Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo: Ementa:Estudos visando a instalação de um Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Negro defronte ao número 311, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a construção de uma quadra de tênis no Campo de Palmeirinha. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando ampliar a cobertura da consignação de crédito para funcionários públicos municipais ativos e inativos(aposentados), aumentando o limite máximo a ser descontado da folha de 25% (vinte e cinco por cento) para 30% (trinta por cento). |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja providenciado com urgência o concerto do painel de energia, a identificação e iluminação dos banheiros públicos e iluminação adequada de toda a Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de criar uma Campanha Institucional no município de combate a Violência Doméstica. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para que seja providenciada a reforma do Projeto Luxo do Lixo, visando a melhoria e ampliação do barracão, para agilizar a triagem e a destinação correta do lixo reciclável produzido no município. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua das Rosas e Rua dos Crisântemos defronte a Oficina Pedro Fiat sentido bairro/centro. |
Data Inicial:07/04/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na seguinte via: Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para criação de um PORTAL MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de um mastro com a Bandeira do Brasil na entrada principal de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"Arquivo:Ementa:Estudos quanto á viabilidade da implementação da chamada “onda verde”, que é um sistema de sincronização de semáforos para dar maior fluidez ao tráfego de veículos. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos quanto a possibilidade na oferta de pacote de dados móveis de internet para os professores da rede municipal de ensino e um benefício de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que os docentes possam adquirir tablets ou computadores neste período da pandemia. Indica ainda que seja estudado uma forma de oferecer pacote de dados móveis de internet para os alunos de famílias assistidas pelos programas sociais do Governo Federal. Por fim indica que sejam disponibilizados para os professores laboratórios de informática com recursos multimídia para a produção de vídeo aulas para o ensino remoto. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos para que reveja o laudo de insalubridade dos funcionários públicos da varrição pública e conceda o limite máximo de adicional de insalubridade em 40%. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos visando adquirir armas institucionais para Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, cedidas por meio da Lei n.º17.345 de 12 de março de 2021. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo:Ementa:Estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos que se fizerem necessárias para a suspensão imediata da cobrança das contas de água e sugere ainda que seja suspenso o corte no abastecimento de água dos usuários com contas em atraso pelo período de 120 dias, e que após o período essas contas em atraso sejam parceladas e cobradas isentas de multas e juros. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando conceder moratória de tributos municipais devidos por parte de pessoas físicas, jurídicas e segmentos comerciais, enquanto durar a calamidade pública da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul. |
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