Processo Legislativo "Indicação"
ANO DE 2021
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo: Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando aumentar o Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, instalado na Rua Altino Ferreira das Neves, no cruzamento com a Rua Argentina no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido de realizar a vacinação contra a Covid-19, nos comerciários, frentistas e nos maquinistas ferroviários, independente da faixa etária. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul (COOPERSUL), onde o município possa fornecer carrinho padronizado para coleta de reciclagem, bem como uniforme para os catadores de material autônomos que ficam na rua, onde todo material arrecadado possa ser posteriormente comercializado junto a Cooperativa. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando instalar Ecopontos para coleta de material reciclado nas seguintes Praças de nossa cidade: - Praça Tereza de Jesus Pires Rodrigues, localizada na Alameda Rio Tietê, entre a Alameda Rio Amazonas e a Avenida Rio Paraná na COHAB Beira Rio. - Praça do Jardim Morumbi, localizada na Rua Perimetral Leste no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando conceder nos termos do Projeto de Lei n.º 3.829/2019 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, adicional de insalubridade de 40%(quarenta por cento) aos servidores públicos municipais detentores do cargo de motoristas de ambulância. Indica ainda que os mesmos sejam enquadrados no Código Brasileiro da Ocupação – CBO 7823-20, conforme Art. 8º do mencionado projeto. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando aderir ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, objetivando a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias que atuam no município, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS). |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando implantar escolinhas de futebol em todos os campos de futebol localizados nos diversos bairros da cidade, com intuito de proporcionar que um número maior de jovens e crianças possam participar do projeto. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, que seja realizado a revitalização de todos os campos de futebol do município. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais da área da saúde. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando à implantação de aulas de Recreação Aquática para a população no Centro Olímpico. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Alameda Rio Turvo com a Avenida Rio Grande na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a concessão de bolsa de estudos no Curso de Direito, à Policiais Civis, Militares e Guarda Civis Municipais. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Agricultura – ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e a Chefe do Viveiro Municipal - ALEXANDRA MARA BARBOSA visando o plantio de mudas de árvores na calçada da Rua Mônaco defronte à EMPI “Prof.º ANTONIO CÉSAR ALBERGARIA WHITAKER” no Jardim Europa III. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde - ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como a Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica de Santa Fé do Sul, Senhora VALÉRIA DA SILVA CAMPOI, no sentido realizar a vacinação contra COVID-19 de todos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta e agentes públicos Municipais. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a DD. Secretária Municipal de Educação MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES para que sejam realizados estudos objetivando a instalação equipamentos de segurança, tais como, câmeras de vigilância, portão eletrônico e interfone nas creches e escolas municipais que não possuem tais benfeitorias. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, visando a construção de uma Praça no terreno localizado na Rua Gustavo Alves Fernandes, Rua Thomas Sanchez e Rua Jose Ianelli, na COHAB Flora Araújo. |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir e/ou refazer rampa de acesso para cadeirante nos seguintes locais: - Rua Onze esquina com a Rua Quatorze, Centro; - Rua Sete esquina com a Rua Doze, no Cinema, Centro; - Avenida Conselheiro Antônio Prado, defronte à Farmácia OBA, Centro; |
Data Inicial:19/05/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, e o Secretário Municipal de Esportes MATEUS MESSAROS, a realização de estudos visando a parceria entre as secretarias para a criação e desenvolvimento do NACE - Núcleos de Arte, Cultura e Esporte para todas as idades no Centros de Convivência e nas Praças esportivas dos Bairros do Município. |
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