Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2021

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    Data Inicial:

    19/05/2021

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a substituição dos TOTEN OUTDOOR com relógio digital tipo hora/dia/temperatura localizados nas entradas/saídas da cidade.


    Data Inicial:

    07/05/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Estudos visando fornecer mensalmente absorventes íntimo para as mulheres com baixa renda inscritas no Cadastro Único – CAD Único.


    Data Inicial:

    07/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 07 de setembro, trecho compreendido entre a Rua Joaquim Nabuco e Rua 17; - Rua Antônio Pacheco Sobrinho.


    Data Inicial:

    07/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletões” para captação da água, nos referidos cruzamentos: - Rua 07, no cruzamento com a Rua 04; - Rua das Rosas, no cruzamento com a Avenida Mariano Vicente Filho;


    Data Inicial:

    07/05/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Estudos visando alterar o § 1º do Artigo 2º da Lei nº3.567 de 18 de maio de 2017, incluindo os adicionais “quinquênio e sexta parte”.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Maurilio Rodrigues próximo ao nº37 - Bairro Village.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir uma Quadra de Vôlei de Areia em algum espaço de Área de Lazer da cidade, podendo ser o espaço da Área de Lazer do Bairro Beira Rio (localizado na Alameda Rio São José), o espaço do Centro de Convivência do Bairro Orestes Borges, o espaço da Área de Lazer do Bairro Bartolo Rossafa (localizado na Rua Leodegário Gomes Souza).


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando aplicar sentido de direção único "mão única" na Rua Altino Ferreira das Neves trecho compreendido entre a Rua dos Crisântemos até a Rua Perimetral Leste e ainda melhorar a sinalização de trânsito no local.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o pagamento do vale alimentação diretamente em pecúnia para os servidores públicos municipais.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Ponto de Ônibus, com bancos e cobertura no bairro Santa Cruz.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a restruturação e a ampliação dos Pavilhões da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando refazer o “canaletão” para escoamento de águas no cruzamento da Rua 15 (quinze) com a Rua 12 (doze) área central.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a implantação de estacionamento 45º na Praça dos Pioneiros defronte à Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 04 trecho compreendido entre a Rua França e a Rua Portugal no Jardim Europa.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a limpeza (roçagem) do campo localizado na COHAB 13 de Maio.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de um trator para ser utilizado nos serviços de manutenção prestados pela Autarquia.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 29 com a Rua 22, no centro.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando alteração no trânsito e/ou sinalização adequada no cruzamento da Alameda Rio Tiete com a Alameda Rio São Francisco e Rua Sete de Setembro sentido Residencial Village Santa Fé.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei visando um novo REFIS- parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal para o ano de 2021, e que o contribuinte possa totalmente on line, fazer simulação de valores das dívidas, negociações do débito e geração de documentos para o pagamento e adesão total do REFIS.


    Data Inicial:

    05/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o levantamento e o georreferenciamento das ruas dos novos loteamentos do município com a finalidade de atualizar os mapas municipais e que passem a constar no sistema de posicionamento global GPS.

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