Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:21/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, suplementar e realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho, do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Fundo Municipal do Idoso no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações e Incentivo à Atividade. |
Data Inicial:12/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.460, de 13 de dezembro de 2007, alterado pela Lei nº 2.533, de 28 de agosto de 2008. |
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar sanitários em sua agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Aniceto Facione "Tieto"Arquivo:Ementa:Dá denominação a Centro de Múltiplo uso. |
Data Inicial:28/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia – D.A.E.E. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC a realocar créditos orçamentos no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/11/2011SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera os artigos 2º, 3º, 8º e 10 da Lei 2.673, de 28 de janeiro de 2010, que estabelece critérios para atribuição de classes e aulas na Rede Municipal de Ensino. |
Exibindo 20 de 135 registros.
