Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2011

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    Data Inicial:

    09/12/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos bancários a instalar sanitários em sua agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas.


    Data Inicial:

    27/09/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Cria obrigação aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes.


    Data Inicial:

    07/10/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em sua dependências cartaz informativo sobre anabolizantes e as consequências de seu uso.


    Data Inicial:

    26/09/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Reconhece de utilidade publica a “FUNDAÇÃO RAPHAEL EYTE E LÚCIO JOSE”.


    Data Inicial:

    05/08/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Reconhece de utilidade publica o “GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA FE DO SUL — GVCCS”.


    Data Inicial:

    10/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação em ala de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio".


    Data Inicial:

    10/06/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação à duas alas de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio".


    Data Inicial:

    25/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Mesa Diretora

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.


    Data Inicial:

    17/03/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o "Dia do Pastor Evangélico".


    Data Inicial:

    14/01/2011

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar informação sobre o limite de tempo para atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas, conforme específica, e dá providências correlatas.

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