Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2011
Data Inicial:09/12/2011SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo: Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a instalar sanitários em sua agências, conforme especifica, e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:27/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Cria obrigação aos estabelecimentos empresariais que comercializam lâmpadas fluorescentes. |
Data Inicial:07/10/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos que especifica a afixar em sua dependências cartaz informativo sobre anabolizantes e as consequências de seu uso. |
Data Inicial:26/09/2011SituaçãoAprovadoAutor:Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"Arquivo:Ementa:Reconhece de utilidade publica a “FUNDAÇÃO RAPHAEL EYTE E LÚCIO JOSE”. |
Data Inicial:05/08/2011SituaçãoAprovadoAutor:Elio MilerArquivo:Ementa:Reconhece de utilidade publica o “GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA FE DO SUL — GVCCS”. |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Alcir Gilberto ZainaArquivo:Ementa:Dá denominação em ala de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:10/06/2011SituaçãoAprovadoAutor:Antonio Donizete BallottiArquivo:Ementa:Dá denominação à duas alas de comercialização no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio". |
Data Inicial:25/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Mesa DiretoraArquivo:Ementa:Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos. |
Data Inicial:17/03/2011SituaçãoAprovadoAutor:Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"Arquivo:Ementa:Institui o "Dia do Pastor Evangélico". |
Data Inicial:14/01/2011SituaçãoAprovadoAutor:Edinho BarbieriArquivo:Ementa:Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar informação sobre o limite de tempo para atendimento a usuários nas filas de espera nos caixas, conforme específica, e dá providências correlatas. |
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