Indicação - 183/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio onde atualmente funciona a Farmácia Municipal, localizada na Rua 07 nº 585, no centro.

Indicação - 159/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSARUS, bem como a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando implantar o jogo de xadrez nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Indica ainda que seja realizada a contratação de um professor de xadrez bem como, disponibilizar uma sala no Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado “Roberto Valle Rollemberg” para ministração dessas aulas de xadrez.

Indicação - 158/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando ampliar o número de vagas para o atendimento de idosos no Centro Dia Maturidade.

Indicação - 157/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC Prof Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, para que sejam realizados estudos visando a criação de cursos na modalidade EAD (Ensino a Distância) no UNIFUNEC.

Indicação - 156/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização das Áreas Verdes de nossa cidade.

Indicação - 143/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Rua Alameda Rio Turvo, a Alameda Rio Pinheiros, visando a interligação do Bairro COHAB Beira Rio com o Residencial Emídio Araújo, bem como a construção de 2 (dois) Quebra-molas e Poste de Iluminação.

Indicação - 142/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando criar o Projeto Bolsa Universitária Cidadã “para a população residente no município de baixa renda”.

Indicação - 141/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego da Mula, interligação do Bairro Jardim Universitário IV com o Bairro Emídio Araújo.

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Indicação - 118/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na Rua 17 trecho compreendido entre a Rua 8 e Rua 10, defronte a Correia Odontologia.

Indicação - 098/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando regulamentar o uso de Bicicleta Elétrica no Município, constando a necessidade da realização de curso de formação bem como emplacamento municipal gratuito junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Indicação - 093/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

Projeto de Lei - 077/2023

Ementa:

Regula a instalação aérea de cabos e fios, e dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Requerimento - 075/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as empresas estão explorando as atrações durante o sonho de natal? Colocar o nome de cada empresa, nome do responsável da negociação, e telefone de contato dessas empresas. - Qual foi a forma e o critério de contratação para essas empresas? Solicito cópia dos contratos e/ou termo de concessão e/ou autorização de uso de espaço público, e toda documentação referente a estas empresas. - Qual o valor pago pela(a) empresa(s) para uso e exploração do espaço público? - A bilheteria da Roda Gigante será destinada para as entidades do município, conforme o ano anterior? Qual a porcentagem do valor será repassada para as entidades? Quais entidades serão beneficiadas? Quando ocorrerá esse repasse? - As demais atrações terão algum repasse para as entidades? Em caso positivo. Quais entidades serão beneficiadas?

Indicação - 074/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido realizar estudos visando à revitalização do monumento Alusivo ao Coração de Santa Fé do Sul localizado na Rotatória antes de chegar no pontilhão Dorivaldo Machado Borges.

Indicação - 073/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder a reforma do Campo de Bocha do Bairro da Estiva, vem como de todos os campos de bocha do município que apresentem avarias.

Requerimento - 073/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE tem realizado análises de água a montante e a jusante dos Córregos do Marruco e da Mula? - Em caso positivo. Requer as respectivas análises, bem como cópias das licenças de operações. - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE tem realizado análises de água a montante e a jusante dos Aterros Sanitários que foram encerrados bem como os em uso? - Em caso positivo. Requer as respectivas análises bem como cópias do Projeto Sanitário existente e das licenças de operação.

Indicação - 072/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, solicitando a Revisão Geral da Iluminação Pública bem como a troca de lâmpadas queimadas de todas as ruas do Bairro Vila Mariana no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 071/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Recentemente o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE realizou análises de água dos Poços do Terra Altas do Sol, Alto da Bela Vista, Jardim Itália, Vila Mariana, Beira Rio, Vila Lobos e do Poço Profundo? - Em caso positivo. Requer as respectivas análises. - Em caso negativo. Requer as últimas análises de água realizadas nos mencionados locais.