Indicação - 114/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que realize estudos visando a possibilidade de realizar um convênio junto ao Governo Estadual com intuito de implantar em nosso município a “Atividade Delegada”, da Policia Militar Ambiental de Santa Fé do Sul.

Indicação - 084/2022

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes Comunitários de Saúde, incentivo adicional de assistência e dá outras providencias.”

Indicação - 063/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Telefônica - Vivo no sentido de proceder a instalação de um aparelho de telefone público, tipo “orelhão”, no Terminal Rodoviário “Clovis Oger”.

Indicação - 062/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder os Recapeamentos Asfálticos nas seguintes vias: - Rua José Gomes e Rua Arlindo Amaral Campos, no trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos, no Jardim Universitário I.

Requerimento - 062/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: -A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista? -Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa? -Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.

Indicação - 061/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando reformar o “canaletão” para captação de água, localizado no cruzamento da Rua João Alcalá Garcia com a Rua Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa.

Indicação - 060/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

Indicação - 050/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua 09 e Rua 11, mais precisamente defronte ao Restaurante Colher de pau.

Indicação - 049/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes localidades: - Avenida Paraná, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, na COHAB Beira Rio. - Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Rua Presidente Vargas, nas proximidades da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco.

Requerimento - 046/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Por que ainda não foi realizada a remoção do poste de concreto localizado na Rua Dr. Eduardo Teixeira Brancato nº381, Bairro Orestes Borges no Município de Santa Fé do Sul? - Quais providências a ELEKTRO está tomando no sentido de realizar o deslocamento do referido poste?

Indicação - 041/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar gestões visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

Indicação - 040/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos, visando a construção de “Lombofaixa” na Alameda Rio Tietê nº190, defronte a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Professora Lourdes Patrício Fernandes local onde funcionava o Colégio Anglo.

Requerimento - 039/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Administração Municipal tem realizado mensalmente o repasse para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região? - Em caso positivo. Qual valor tem sido repassado? - Em caso negativo. Por qual motivo não tem sido feito o repasse desse pagamento? - Há estudos por parte da Administração Municipal, visando aumentar para o ano de 2023 o repasse para a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região para custear o transporte dos alunos que estudam fora do município? - Em caso positivo. Há estudos para que o valor a ser pago possa ser repassado direto para os alunos e não mais para a Associação? - Qual a quantidade de alunos que estudam em Jales e Fernandópolis? - O que a Administração Municipal pode fazer para resolver o problema da falta de vagas em ônibus/van para os alunos que estudam fora do município?

Indicação - 023/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar internet via “wi-fi” gratuito na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto/SP.

Indicação - 022/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA),Senhor EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Ilustríssimo Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de conceder gratificação temporária para os profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, dentre outros) pertencentes ao CONSAGRA que atuaram na linha de frente da Pandemia do Covid-19.

Indicação - 021/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do SANTAFÉPREV - ELIO MILER, no sentido de realizar estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.

Indicação - 020/2022

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de substituir um dos postes de concreto que sustenta a rede de energia elétrica, localizado na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, mais precisamente nas proximidades da Vidraçaria KOPECK.

Requerimento - 019/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar o novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? - Existem estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o supracitado reajuste? - Em caso positivo. Qual a previsão?

Moção - 015/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Santa Fé do Sul, pelo transcurso de seus 05 anos de existência no município.

Requerimento - 010/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Qual o problema que tem causado a coloração, odor e sabor na água distribuída pelo SAAE? - Quais as providências que esta autarquia tem tomado para solucionar este problema? - Em seu comunicado (anexo) o SAAE afirma sobre a potabilidade da água, ou seja, que é aceitável para consumo humano. Solicitamos que sejam encaminhados os laudos que confirmem esta afirmação. - O SAAE vai indenizar a população quanto aos prejuízos causados neste período em que tiveram o fornecimento de água prejudicado?