Moção - 013/2017

Ementa:

Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil.

Moção - 012/2017

Ementa:

Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações.

Moção - 011/2017

Ementa:

Aplausos dirigida ao GRUPO MTB SANTA FÉ pela realização e sucesso do evento BIKE FEIJOADA que tem como objetivo reunir ciclistas de toda região em prol das Instituições da cidade de Santa Fé de Sul-SP.

Moção - 010/2017

Ementa:

Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.

Moção - 008/2017

Ementa:

Aplausos dirigida ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Vice Prefeito ALCIR GILBERTO ZAINA a Secretária Municipal de Cultura senhora ANA PAULA GARCIA TOPPAN, ao Secretário Municipal de Saúde senhor KEDIEL RODRlGUES ALVES e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Senhor JOSÉ TIAGO DE CAMPOS MACHADO, extensiva todos funcionários diretamente ligados pelo destaque no Prêmio Gestão Pública 2017, promovido pelo Instituto Veritá.

Projeto de Decreto - 004/2017

Ementa:

Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Ex-vereador EDGARD SANTIM BUOSI.

Emenda - 002/2017

Ementa:

Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.

Moção - 001/2017

Ementa:

Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional.

Projeto de Resolução - 001/2017

Ementa:

Institui a "Câmara Itinerante", para os fins que especifica.

Emenda - 001/2017

Ementa:

Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.

Indicação - 271/2016

Ementa:

Estudos no sentido de reduzir a carga horaria de trabalho dos Nutricionistas da Rede Publica Municipal de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem irredutibilidade salarial.

Indicação - 237/2016

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Alameda Rio Grande trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Verde.

Indicação - 236/2016

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a pavimentação asfáltica, a instalação da iluminação publica e a prestação de serviço de coleta de lixo na Rua Espirito Santo, no trecho compreendido entre a Rua Parana e Rua Campo Grande na Vila Mariana.

Indicação - 235/2016

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar meio de transporte (van/ônibus) com saída no período da manha para os pacientes com consultas/retornos ou exames realizados na cidade de São Jose do Rio Preto.

Indicação - 212/2016

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Crisântemos em toda sua extensão.

Indicação - 211/2016

Ementa:

Estudos com o objetivo de permitir que em dias de folga, possam atuar no apoio as prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

Indicação - 210/2016

Ementa:

Estudos no sentido de reformar o Salão Social do Centro Integrado de Cultura- CIC na Rua 12, onde são oferecidas aulas de capoeira e karatê.

Indicação - 200/2016

Ementa:

Estudos para que estude a possibilidade de implantação em nosso Município da ATIVIDADE DELEGADA, que e um convenio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio as prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do Município.

Indicação - 193/2016

Ementa:

Estudos no sentido de construir um Centro de Treinamento de Tênis de Mesa no Parque Mario Covas.

Indicação - 192/2016

Ementa:

Estudos para implantação de TICKET ALIMENTAÇÃO ou AUXILIO REFEIÇÃO a todos os funcionários da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.