Processo Legislativo "RONALDO-EUGENIO-DE-LIMA"

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    Data Inicial:

    04/08/2021

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a abertura da Avenida Rio Grande localizada na COHAB Beira Rio, visando interliga-la a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Verde.


    Data Inicial:

    04/08/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de 02(duas) vagas de Carga e Descarga nos seguintes locais; Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09; Rua 12, no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05;


    Data Inicial:

    18/06/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar Academia a Céu Aberto, na confluência da Alameda Rio Paranaíba, com a Alameda Rio Grande, ou na área institucional da COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    18/06/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento da Alameda Rio Tietê, no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e a Alameda Rio São José dos Dourados, na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    17/06/2021

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de instalar um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, mais precisamente atrás do Centro Integrado de Cultura(CIC).


    Data Inicial:

    17/06/2021

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) aos Servidores Públicos Municipais da área da saúde que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.


    Data Inicial:

    02/06/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Luiz no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01 no Bairro Santa Cruz.


    Data Inicial:

    02/06/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de realizar estudos visando conceder adicional de insalubridade no percentual máximo de 40% (quarenta por cento) aos profissionais da saúde (enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentre outros) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde.


    Data Inicial:

    02/06/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Fé do Sul, Senhora REGINA IVETE THEODORO DE OLIVEIRA ANTONELLO, no sentido de realizar estudos visando implantar jornada de trabalho opcional em regime de escala 12x36 (doze horas consecutivas de trabalho por trinta e seis horas consecutivas de descanso), para os profissionais da saúde (enfermeiros e técnicos em enfermagem, dentre outros) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.


    Data Inicial:

    02/06/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Ambulatório de Especialidades - AME (Governo do Estado), com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa.


    Data Inicial:

    19/05/2021

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor MATEUS MESSAROS, no sentido de realizar estudos visando à implantação de aulas de Recreação Aquática para a população no Centro Olímpico.


    Data Inicial:

    19/05/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor José Carlos Arantes.


    Data Inicial:

    19/05/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Alameda Rio Turvo com a Avenida Rio Grande na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    19/05/2021

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a concessão de bolsa de estudos no Curso de Direito, à Policiais Civis, Militares e Guarda Civis Municipais.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 04 trecho compreendido entre a Rua França e a Rua Portugal no Jardim Europa.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a limpeza (roçagem) do campo localizado na COHAB 13 de Maio.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de um trator para ser utilizado nos serviços de manutenção prestados pela Autarquia.


    Data Inicial:

    06/05/2021

    Situação

    Encaminhada

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    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua 29 com a Rua 22, no centro.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua Guanandi no trecho compreendido entre a Rua Guapuruvu e a Rua Guamirim bairro Jardim Botânico.


    Data Inicial:

    22/04/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando conceder aos Guardas Civis Municipais de Santa Fé do Sul Regime Especial de Aposentaria.

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