Moção - 003/2021

Ementa:

Aplausos dirigida ao Jovem LUCAS GUIMARÃES DA SILVA, pela recente contribuição para a abertura e fichamento dos arquivos fotográficos do seu avô, o saudoso Ex-Vereador José Ribeiro Guimarães Filho “Zé Guimarães”.

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Indicação - Modificativa - 261/2020

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para a Turma da Reciclagem do município.

Indicação - Modificativa - 260/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia na Área de Lazer do Bairro Beira Rio localizado na Alameda Rio São José.

Indicação - Modificativa - 258/2020

Ementa:

Estudos visando instalar alambrado (tela de proteção) no entorno da rampa de embarque e desembarque náutico localizada na Avenida dos Sabiás no Bairro Turístico Águas Claras até o limite da Área de Preservação Permanente – APP.

Indicação - Modificativa - 257/2020

Ementa:

Estudos visando disponibilizar Médico Veterinário para atendimento 24 horas no município.

Indicação - Modificativa - 256/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará mais precisamente defronte ao Centro de Convivência Benedito Quintino Martins, no Residencial Flora Araújo.

Indicação - Modificativa - 255/2020

Ementa:

Estudos visando cercar o lote de propriedade do município localizado na Rua 22 com a Rua 27.

Indicação - Modificativa - 254/2020

Ementa:

Estudos visando implantar sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini – SFS-455, no Bairro do Bonito, que liga ao loteamento Vale do Sol.

Indicação - Modificativa - 253/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua Antônio Carlos de Almeida e a Rua 26 mais precisamente defronte a Sapataria do Pelé.

Indicação - Modificativa - 252/2020

Ementa:

Estudos visando instalar uma lixeira grande nas proximidades da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras. Indicam ainda instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” naquela localidade.

Indicação - Modificativa - 251/2020

Ementa:

Estudos visando construir um Playground (Parquinho Infantil) bem como Academia a Céu Aberto no Bairro Eldorado.

Indicação - Modificativa - 229/2020

Ementa:

Estudos visando dotar a Praça localizada na entrada do Jardim Universitário VII com à instalação de lixeiras e bebedouro de água.

Indicação - Modificativa - 228/2020

Ementa:

Estudos visando dividir o Campo de Futebol do Bartolo Rossafa em até 4 (quatro) minis campos.

Indicação - Modificativa - 227/2020

Ementa:

Estudos visando construir “canaletão” para escoamento das águas pluviais na Avenida Conselheiro Antônio Prado esquina com a Rua Carlos José Batista, no Bairro Vila São José.

Indicação - Modificativa - 226/2020

Ementa:

Estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua 10 mais precisamente defronte ao número 2.342, no Bairro Jardim Ana Lúcia.

Indicação - Modificativa - 217/2020

Ementa:

Estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Alameda Rio Paranaíba com a Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.

Indicação - Modificativa - 216/2020

Ementa:

Estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 17 esquina com a Rua 20.

Indicação - Modificativa - 215/2020

Ementa:

Estudos visando adquirir cadeira higiênica (cadeira de banho para obesos) para a Residência Terapêutica do município localizada na Rua dos Ypês n.º 16 no CECAP.