Requerimento - 016/2021

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA e ao Senhor Diretor Regional dos Correios - INTERIOR, SR. PEDRO ORESTES TOLEDO solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP? - Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais? - A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal? - A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros?

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Indicação - 015/2021

Ementa:

Estudos visando a construção de um Ponto de Ônibus dotado de cobertura e bancos na Rua João Favaleça no Residencial Vereador “José Ribeiro Guimarães Filho – Zé Guimarães”.

Indicação - 014/2021

Ementa:

Estudos visando passar para 15% (quinze por cento) o valor da entrada para acordo de dívidas junto a UNIFUNEC.

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Indicação - 013/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

Indicação - 012/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Requerimento - 009/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?

Moção - 008/2021

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que, “Susta os efeitos do Decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”.

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Projeto de Decreto - 005/2021

Ementa:

Outorga Medalha de Mérito do Legislativo.

Moção - 005/2021

Ementa:

Repúdio pela proposta de privatização da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Moção - 003/2021

Ementa:

Aplausos dirigida ao Jovem LUCAS GUIMARÃES DA SILVA, pela recente contribuição para a abertura e fichamento dos arquivos fotográficos do seu avô, o saudoso Ex-Vereador José Ribeiro Guimarães Filho “Zé Guimarães”.

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Indicação - Modificativa - 261/2020

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para a Turma da Reciclagem do município.

Indicação - Modificativa - 260/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia na Área de Lazer do Bairro Beira Rio localizado na Alameda Rio São José.

Indicação - Modificativa - 258/2020

Ementa:

Estudos visando instalar alambrado (tela de proteção) no entorno da rampa de embarque e desembarque náutico localizada na Avenida dos Sabiás no Bairro Turístico Águas Claras até o limite da Área de Preservação Permanente – APP.