Indicação - 147/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Reforma e Cobertura da Quadra de futsal da Escola Municipal Prof.ª Agnes Rondon Ribeiro.

Indicação - 146/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no intuito de realizar estudos visando proceder o Calçamento da Área Verde do Bairro Jardim Guanabara até o Jardim Universitário III.

Indicação - 145/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando construir rampa de acessibilidade para cadeirantes na Pista de Skate.

Indicação - 144/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos para implantação de Radar Eletrônico para controle de velocidade nas seguintes Avenidas de nossa cidade: - Avenida Paraná; - Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Avenida Navarro de Andrade; - Avenida dos Pinheiros; - Avenida Idalino Longhi; - Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz; - Avenida Paulo Nunes;

Projeto de Lei - 124/2023

Ementa:

Dá denominação as vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 123/2023

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 122/2023

Ementa:

Dá denominação à via pública que especifica.

Indicação - 101/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos, visando a construção de faixa elevada “Lombofaixa”, defronte as Escolas do Município.

Indicação - 100/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a Reforma do Parquinho infantil da Praça José Milton da Silva “Gerente”, localizada na Rua Radialista José Gonçalves da Silva “Zé Macaco”, no Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

Indicação - 099/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, e a Diretora Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES TEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando a inclusão ozonioterapia como procedimento terapêutico de caráter complementar na rede pública municipal.

Indicação - 078/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos para a instalação de um EletroPosto público para recarregar veículos elétricos no município.

Indicação - 077/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que seja criado estacionamento privativo para veículos automotores defronte a Santa Casa de Misericórdia exclusiva para funcionários do setor Administrativo.

Requerimento - 077/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Empresa ERGOQUALI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação: - Por qual motivo até o momento não foi realizado a liberação da Chave para sacar o FGTS e a multa rescisória de 40%?

Indicação - 076/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, que sejam realizadas gestões junto ao Excelentíssimo Senhor ITAMAR BORGES - Deputado Estadual, para realização de recapeamento asfáltico no Loteamento Vale do Sol.

Projeto de Lei - 076/2023

Ementa:

Dispõe sobre a vedação da prática de assédio moral no âmbito na administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por agentes, servidores, empregados ou qualquer pessoa que exerça função pública, e dá outras providências.

Indicação - 075/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um reservatório/caixa para armazenamento de água na Biquinha, com intuito de abastecer um número maior de pessoas.

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Indicação - 041/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos no sentido de construir galerias para captação de águas pluviais nas seguintes localidades: - Rua 10, no trecho compreendido entre a Rua Serafim Rodrigues e a Rua Sul, mais precisamente defronte o Velório Municipal; - Rua Carlos Campos, no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua Armando Sales de Oliveira;

Indicação - 040/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando a implantação de um “bolsão” de estacionamento de motos na esquina da Rua 06 mais precisamente entre a Rua 29 e Rua 31. Indica ainda que realize estudos visando a possibilidade de aplicar sentido de direção único "mão única” no referido trecho.

Indicação - 039/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando dotar o Ponto de Ônibus da Rua 25 localizado entre a Rua Perimetral Leste e a Rua 02 com cobertura e bancos.