Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Moção - 010/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Coletores de Lixo de nossa cidade, por sua seriedade, dedicação e compromisso com a função pública que ao longo dos anos foram incansáveis em realizar a limpeza urbana do nosso município.

Requerimento - 010/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem projetos para implantação do Curso de Medicina Veterinária? - Se sim, tem previsão de quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 006/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Requerimento - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - O Fiscal do contrato com a empresa A M F DA SILVA EIRELI - EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, notificou a empresa sobre o deposito de FGTS e pagamento de salários? Em caso positivo solicitamos cópia da notificação e da resposta. - A empresa regularizou os pagamentos do FGTS de seus funcionários bem como do pagamento dos salários? - Em caso positivo. Solicitamos comprovação destes pagamentos.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 449/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que realize estudos visando refazer o Redutor de Velocidade “Quebra-molas” localizado na Avenida Mangará mais precisamente nas proximidades da rotatória do Bairro Bartolo Rossafa.

Indicação - Modificativa - 448/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar a reforma do Campo de Futebol que fica próximo a COMPAV, em nosso município.

Indicação - Modificativa - 447/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua São Luiz no trecho compreendido entre a Rua 05 e a Rua 01 no Bairro Santa Cruz.

Indicação - Modificativa - 446/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Perimetral Oeste, mais precisamente do trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 17.

Indicação - Modificativa - 439/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido realizar gestões junto Ministério da Saúde (MS) visando fornecer por meio do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral (PVC-LV), a vacinação gratuita para o tratamento de cães diagnosticados com LVC (Leishmaniose Visceral Canina).

Indicação - Modificativa - 424/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos para que sejam construídas Ciclovias nas Avenidas Navarro de Andrade e Conselheiro Antônio Prado.

Indicação - Modificativa - 423/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de “braço de luz”, nos Postes de Iluminação Pública já instalados na Rua dos Bandeirantes, no Distrito Industrial V.

Indicação - Modificativa - 422/2022

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A - Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a ampliação da Rede de Energia Elétrica (instalação de Postes para Iluminação Pública) na Rua dos Bandeirantes, no Distrito Industrial V, mais precisamente do Posto Cantina até o Novo Distrito Industrial, localizado no Prolongamento Rua dos Bandeirantes (Via Municipal 4).

Indicação - Modificativa - 421/2022

Ementa:

ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva no terreno localizado ao lado da Pista de Skate, mais precisamente na Rua Bahia. Indica ainda a instalação de bebedouro de água gelada, bem como a construção de sanitários públicos, na Pista de Skate.

Indicação - Modificativa - 420/2022

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo, Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a substituição das lâmpadas queimadas/quebradas das luminárias da Rede de Energia Elétrica da Avenida dos Pinheiros.

Indicação - Modificativa - 419/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando corrigir a declividade da Pavimentação Asfáltica existente na Avenida Mariano Vicente Filho, mais precisamente defronte ao Minhocão, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas.