Indicação - 055/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, Senhora LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, para que sejam realizados estudos visando a instalação de um píer flutuante na orla do Parque Ecoturístico das Águas Claras com objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo náutico de nossa cidade.

Projeto de Lei - 053/2024

Ementa:

Reserva aos genitores de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) cinco por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundacional.

Projeto de Lei - 052/2024

Ementa:

Dá denominação à sala existente no prédio da Guarda Civil Municipal – GCM.

Requerimento - 034/2024

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como o Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos ou projetos por parte da Administração Municipal junto a respectiva Secretaria de Obras objetivando a construção de uma passagem para interligação dos bairros Jardins Universitários com o Residencial Village Santa Fé?

Requerimento - 027/2024

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SÍLVIA DE ALMEIDA e a Coordenadora do Departamento de Habitação – SOLANGE OLIVEIRA DE ARAUJO o no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Requer a lista de suplentes do Residencial Vereador José Ribeiro Guimarães Filho - “Zé Guimarães”.

Requerimento - 019/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância 0km para o município de Santa Fé do Sul/SP?

Moção - 017/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso da RAGUIFE RAÇÕES, que recentemente completou 15 anos de operações em Santa Fé do Sul.

Moção - 016/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI, parabenizando pela participação na Fase Regional e Fase Estadual da 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI, em que o município conquistou o total de 17 medalhas.

Moção - 015/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, pela comemoração dos seus 56 anos de fundação, bem como aos seus Funcionários pelo empenho dispensado nos últimos dias na realização das obras de reparos das adutoras.

Indicação - 015/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Estrada 15, mais precisamente nas proximidades da Chácara Sabor da Estância.

Moção - 014/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Amigos Tucuna do Bem pela brilhante realização e organização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado nos dias 09 e 10 de agosto no Parque das Águas Claras em Santa Fé do Sul.

Indicação - 014/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Faixa Elevada (Lombofaixa) para travessia de pedestres nos dois sentidos de direção da Avenida Navarro de Andrade, na altura do n.º40, mais precisamente defronte ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Santa Fé do Sul.

Moção - 013/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Agente Policial de 1ª Classe, JOSÉ ANTÔNIO RUBINHO DE ARAÚJO, parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 32 anos, tendo como única sede de exercício o município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 013/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de bebedouro de água na “Praça Ademir de Matos”, localizada no Conjunto Habitacional José Ribeiro Guimarães Filho.

Requerimento - 013/2024

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR), Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Houve algum procedimento licitatório para contratação da empresa Sabba Ambiental? - Em caso positivo. Solicito informações sobre a modalidade de contratação adotada. - O Consórcio realizou o lançamento de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a referida obra? - Em caso positivo. Solicito cópias de todas as informações sobre o processo.

Moção - 011/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida ao SANTA FÉ TÊNIS CLUBE, pelo transcurso do seu 65º aniversário de fundação.

Moção - 009/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JOSÉ THOMÁS DA SILVA, “Zezeca” que neste mês de junho comemora 45 anos do Stereo 2000 do Zezeca.

Indicação - 009/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Waldevíno da Silva, mais precisamente defronte ao nº410, no Bairro Village Santa Fé.

Moção - 008/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e EMPRESARIAL, de Santa Fé do Sul, que completou seu 65º aniversário, com uma história de credibilidade e confiança.

Moção - 007/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para destacar o papel crucial dos Senhores ESLEY MIRANDA, LUCAS BERMAL, FERNANDO CAVALINI E ADRIEL VIDAL, Empresários e CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS nas chuvas e deslizamentos ocorridos no Rio Grande do Sul.