Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Requerimento - 006/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal por meio do Departamento de Recursos Humanos já concluiu os estudos sobre a realização do concurso público no município? - Em caso positivo. Quando será realizado o concurso público? - Em caso negativo. Qual a previsão para conclusão de tais estudos?

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Requerimento - 005/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal possui estudos com objetivo de implantar no município a instalação de uma central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)? - Em caso positivo. A Administração Municipal possui estudos visando incluir a prestação de tratamento na destinação final desses resíduos urbanos, bem como os serviços complementares?

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Resolução - 005/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul e dá outras providências,

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Requerimento - 004/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O atual Secretário de Administração e Planejamento já tem conhecimento de todo o processo do novo Distrito Industrial? - Qual o prazo para início e entrega do novo Distrito Industrial? - A Prefeitura Municipal já definiu os critérios para aquisição dos lotes? Em caso positivo, quais são e quando será a divulgação destes critérios? - Quando os empresários poderão entregar os documentos para manifestar interesse na aquisição dos lotes? - Qual o valor atualizado do financiamento?

Projeto de Decreto - 003/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI “GENINHO.

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Requerimento - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES - Ministro da Saúde, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do Ministério da Saúde visando o envio de um novo veículo(ambulância) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul/SP?

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 529/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, bem como ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido realizar a remoção de uma árvore, do tipo “farinha seca”, localizada na Rua Alemanha esquina com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III.

Indicação - Aditiva - 528/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à instalação de novas Câmeras de segurança na saída do Bairro São Francisco (via de acesso para Rubineia).

Indicação - Aditiva - 527/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando a instalação de ar condicionado no veículo do transporte público “Circular da Estância”.

Indicação - Aditiva - 526/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Fé do Sul Senhor ARNALDO POLETO, para que sejam realizadas gestões visando a instalação de ar condicionado no ônibus que realiza o transporte dos alunos.