Processo Legislativo "RONALDO-EUGENIO-DE-LIMA"

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    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a Sinalização Asfáltica na Rua Altino Ferreira das Neves no trecho compreendido entre a Rua Perimetral Leste e a Rua Argentina. Indica ainda a instalação de Placa de Sinalização indicando que é “Contra Mão” prosseguir da Rua Altino Ferreira das Neves para a Rua 17 no sentido bairro/centro.


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE?


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos intuito de viabilizar a construção de monumentos do tipo esculturas mobiliárias com valor cultural e artístico.


    Data Inicial:

    08/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    21/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, tem estudos no sentido de incluir os Guardas Civis Municipais no grupo de 4% (quatro por cento), reservadas a policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária?


    Data Inicial:

    03/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Realizar Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Carlos de Almeida entre Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Pardo na COHAB Orestes Borges.


    Data Inicial:

    03/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Instalar Academia a céu aberto na COHAB Orestes Borges, mais precisamente ao lado do Centro de Convivência


    Data Inicial:

    03/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Designar um Médico Pediatra para atendimento de urgência/emergência no UPA do município.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Rua Joaquim Nabuco no Bairro Treze de Maio.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se os lagos ornamentais do Aquário Municipal estão com algum tipo de vazamento? Em caso positivo. Quais providências estão sendo tomadas pela Administração Municipal com intuito de reparar estes vazamentos? Em caso negativo. Qual a real necessidade dessas mangueiras estarem diariamente realizando o enchimento dos lagos?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando adaptar o veículo que realiza o transporte dos idosos do Centro Dia Maturidade.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o recapeamento asfáltico da Alameda Rio Turvo trecho compreendido entre a Alameda Rio Paranapanema e Avenida Rio Grande, na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Tocantins trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete e Alameda Rio Verde, na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    06/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua da Abolição no trecho compreendido entre a Alameda Rio Tiete até a Rua Joaquim Nabuco, na COHAB 13 de Maio.


    Data Inicial:

    03/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Requer saber de quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos?


    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal possui algum protocolo/pedido em aberto na Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos no que diz respeito a construção de um novo cemitério no município de Santa Fé do Sul? Em caso positivo. Informar a respectiva localidade.


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Estudos para implantação de TICKET ALIMENTAÇÃO ou AUXILIO REFEIÇÃO a todos os funcionários da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA e do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA – SAMU.


    Data Inicial:

    22/03/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir um Playground no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

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