Emenda - 002/2017

Ementa:

Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.

Moção - 001/2017

Ementa:

Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional.

Projeto de Resolução - 001/2017

Ementa:

Institui a "Câmara Itinerante", para os fins que especifica.

Emenda - 001/2017

Ementa:

Alteração ao Projeto de Lei 127/2017.

Indicação - 271/2016

Ementa:

Estudos no sentido de reduzir a carga horaria de trabalho dos Nutricionistas da Rede Publica Municipal de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sem irredutibilidade salarial.

Indicação - 237/2016

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Alameda Rio Grande trecho compreendido entre a Alameda Rio Pardo e Alameda Rio Verde.

Indicação - 236/2016

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a pavimentação asfáltica, a instalação da iluminação publica e a prestação de serviço de coleta de lixo na Rua Espirito Santo, no trecho compreendido entre a Rua Parana e Rua Campo Grande na Vila Mariana.

Indicação - 235/2016

Ementa:

Estudos no sentido de disponibilizar meio de transporte (van/ônibus) com saída no período da manha para os pacientes com consultas/retornos ou exames realizados na cidade de São Jose do Rio Preto.

Indicação - 212/2016

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Crisântemos em toda sua extensão.

Indicação - 211/2016

Ementa:

Estudos com o objetivo de permitir que em dias de folga, possam atuar no apoio as prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

Indicação - 210/2016

Ementa:

Estudos no sentido de reformar o Salão Social do Centro Integrado de Cultura- CIC na Rua 12, onde são oferecidas aulas de capoeira e karatê.

Indicação - 200/2016

Ementa:

Estudos para que estude a possibilidade de implantação em nosso Município da ATIVIDADE DELEGADA, que e um convenio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio as prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do Município.

Indicação - 193/2016

Ementa:

Estudos no sentido de construir um Centro de Treinamento de Tênis de Mesa no Parque Mario Covas.

Indicação - 192/2016

Ementa:

Estudos para implantação de TICKET ALIMENTAÇÃO ou AUXILIO REFEIÇÃO a todos os funcionários da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Indicação - 159/2016

Ementa:

Estudos visando a construção de playground no parque da COHAB Bartolo Rossafa.

Indicação - 158/2016

Ementa:

Estudos visando a contratação de um Profissional Dentista para atender na Estrategia de Saúde da Família - ESF Celso Xavier.

Indicação - 157/2016

Ementa:

Estudos visando construir um redutor de velocidade "Quebra Molas", na Rua 12 trecho compreendido entre a Rua 21 e Rua 23.

Indicação - 150/2016

Ementa:

Estudos visando à aquisição de uma Varredeira Mecanizada.

Indicação - 149/2016

Ementa:

Estudos no sentido de adquirir um caminhão com cesto aéreo para o município.

Indicação - 148/2016

Ementa:

Estudos no sentido de reduzir a carga horária de trabalho das Auxiliares de Serviços Educacionais "merendeiras" da rede pública municipal de 40 horas para 30 horas semanais, sem redução de salário.