Processo Legislativo "Projeto de Lei"

ANO DE 2012

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    Data Inicial:

    09/11/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dá denominação a espaço destinado à praça de alimentação no Pavilhão da Feira do Produtor "Belustre Antonio Maschio".


    Data Inicial:

    22/06/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Reconhece de utilidade publica a “COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SANTA FE DO SUL — COOPERSUL”.


    Data Inicial:

    04/06/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a concessão de direito real de uso de área que específica à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a alienar por doação, imóvel que específica, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública.


    Data Inicial:

    29/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Executivo Municipal acelerar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária da Segurança Pública, para fim que específica e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Denomina próprio público que específica. EMEI Rozalia Alves Garcia.


    Data Inicial:

    22/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza a alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    22/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.


    Data Inicial:

    21/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da Lei n°1779, de 15 de junho de 1993, que institui o Fundo Municipal de Previdência Social.


    Data Inicial:

    21/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Denomina próprio público que específica. Parque Ecológico Governador Engenheiro Mario Covas.


    Data Inicial:

    21/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Executivo Municipal

    Arquivo:


    Ementa:

    Denomina próprio público que específica Irmãs Oblatas da Assunção.


    Data Inicial:

    18/05/2012

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui o "Dia Municipal da Ordem DeMolay".

    Exibindo 20 de 75 registros.