Requerimento - 047/2020

Ementa:

Requer saber se a Telefônica-Vivo/SA tem conhecimento do problema ora apresentado? - Em caso positivo. Por qual motivo está ocorrendo a interrupção da ligação? - Quais providências a empresa tem tomado ou está tomando para corrigir esse problema?

Indicação - 045/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.

Indicação - 044/2020

Ementa:

Estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.

Indicação - 043/2020

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Projeto de Lei - 036/2020

Ementa:

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nas agências e postos de atendimento, conforme especifica, e dá providências correlatas.

Requerimento - 031/2020

Ementa:

Requer saber qual o o valor do montante que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul já recebeu através de recursos federais, estaduais e municipais, para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus? Solicito que, seja encaminhado um relatório detalhado da origem do recurso e em que ele foi aplicado. A Santa Casa pode se utilizar destes recursos para a reforma de quartos, aquisição de novos aparelhos e manutenção da instituição? Em caso negativo os recursos recebidos só podem ser empregados em ações de combate a pandemia? Caso a Santa Casa não se utilize do importe dos repasses, esta, terá que devolver a sobra dos recursos?

Indicação - 028/2020

Ementa:

Estudos objetivando reformar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.

Requerimento - 026/2020

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados?

Indicação - 020/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.

Indicação - 019/2020

Ementa:

Estudos visando dar maior divulgação a Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), bem como a Lei nº 2.476 de 13 de fevereiro de 2008, com intuito de informar para a população/contribuintes os critérios para concessão de benefício tributário na forma de desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários ou responsáveis pelo tributo do imóvel no qual se adote isolada ou conjuntamente uma das medidas de prevenção, preservação e conservação do meio ambiente.

Indicação - 018/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III.

Indicação - 017/2020

Ementa:

Estudos no sentido de construir um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na esquina da Rua Áustria com a Rua França, nas proximidades do nº41, no Jardim Europa III.

Requerimento - 014/2020

Ementa:

Requer saber se foram realizados estudos técnicos e de viabilidade do trânsito para definir a melhor localidade de instalação destes dois (2) novos semáforos na Cidade de Santa Fé do Sul? Quem é o responsável por decidir o local que será instalado os referidos semáforos? Requer cópia do projeto e dos estudos técnicos que nortearam a escolha destas localidades para instalação dos sinaleiros. A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul tem ciência de que o Semáforo instalado no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado e Rua 14, no qual não prevê esta conversão (cruzamento) citada poderá prejudicar os comércios localizados na Rua 14?

Requerimento - 012/2020

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projeto para aquisição de uma área para um novo Distrito industrial? Em caso positivo, no caso desta aquisição como a Administração pretende vender os terrenos? Como está o andamento deste projeto? Tem previsão de quando será efetivada a aquisição?

Requerimento - 008/2020

Ementa:

Requer saber se transcorrido o prazo descrito no Art. 5º § 2º da Lei nº3.854 de 24 de abril de 2019. Quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? Destes quantos já retiraram o alvará? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?

Moção - 006/2020

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelo início das atividades do emissário de esgoto, as margens do Rio Paraná no município de Aparecida do Taboado/MS.

Moção - 005/2020

Ementa:

Apoio, a PERMANÊNCIA do Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. na Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul, que no último dia 20 foi acometida com a notícia de que o querido Padre Lorenzo seria transferido desta paróquia.

Requerimento - 005/2020

Ementa:

Requer saber se há por parte da Administração Municipal estudos visando a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMPI Prof.ª Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”? Em caso positivo. Qual a previsão de instalação? Em caso negativo. O que tem impedido Administração Municipal de realizar a compra e a instalação desses aparelhos de ar condicionado?

Moção - 004/2020

Ementa:

Aplausos ao Reverendíssimo Senhor LORENZO LONGHI DD. Padre da Paróquia São João Batista, pela comemoração de 50 anos de ordenação sacerdotal.

Requerimento - 004/2020

Ementa:

Requer saber até quando está previsto a vigência do contrato da empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA com o município de Santa Fé do Sul? Há previsão do referido contrato ser prorrogado ou será realizado um novo processo licitatório? Em janeiro de 2019 qual foi o valor pago a empresa? No decorrer do ano de 2019 houve aumento no valor pago? Em caso positivo. De quanto foi referido aumento? Atualmente qual o valor está sendo pago pelos serviços prestados pela ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA Todos os serviços apresentados no edital estão sendo cumpridos pela empresa ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA? Em caso positivo. Encaminhar cópia do contrato. Em caso negativo. O que tem impedido o cumprimento dos serviços?