Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2021

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    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no intuito de realizar estudos visando a municipalização da prestação de serviços de iluminação pública em nosso município.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar gestões junto a Senhora VERA ELAINE LACERDA – Gerente do AME de Santa Fé do Sul, para a realização de um mutirão de atendimento de consultas agendadas no AME.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada manutenção, limpeza, cascalhamento e correção das erosões da Estrada Vicinal Jose Brancalhone - SFS-450, com a extensão aproximada de 2,0 quilômetros, localizada entre a Estrada Vicinal Alcides Alves Pereira (SFS-455) e a Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes (SFS-321).


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos setores competentes da municipalidade, as seguintes benfeitorias no Centro de Controle de Zoonoses(CCZ) - Limpeza e nivelação do terreno da entrada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); - Instalação de caçamba de lixo e recolhimento semanal; - Plantio de flores no corredor de acesso ao prédio do CCZ;


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos, visando à religação da fonte localizada ao lado do Palco da Concha Acústica na Praça Salles Filho.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, para a realização do Encontro de Aeromodelismo, no aeroporto municipal.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Senhor DIRCEU RUIZ LOPES, que sejam realizados estudos visando exigir que os novos loteamentos na apresentação do projeto, deverá apresentar projeto de elaboração e implantação de ciclovias/ciclofaixas, determinando-se assim que os novos loteamentos instalados nesse Município, possuam vias urbanas destinadas a construção de ciclofaixas e ciclovias.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos que objetivem criar através da Guarda Civil Municipal um Grupo Especial de Ação Ambiental e Bem-Estar Animal.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do SAAE – JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando a instalação de “bueiros inteligentes” na Estância Turística de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, a instalação de mureta de proteção tipo guard-rails na via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a iluminação das letras do nome "Santa Fé do Sul" que estão apagadas na entrada da cidade na Rodovia Euclides da Cunha.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e a Secretária de Educação para estudem a possibilidade orçamentária de criar por meio de Lei a concessão de um abono excepcional aos professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino, tendo em vista o incremento dos valores recebidos a título de FUNDEB.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para estude a possibilidade de criar por meio de Lei uma referência salarial própria para agentes de saúde e de combate às endemias, afim de garantir o cumprimento da lei federal n° 12.994 de 17 de Julho de 2014, que fixou os vencimentos inicias destas categorias.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA para que fomente junto as empresas de Fibra Ótica a expansão de internet fibra ótica em toda região dos lagos, incluindo as áreas públicas e todos bairros turísticos do Município.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA e ao Diretor de Trânsito do Município para que fomente por meio de lei a exploração publicitária nas placas indicativas de nome de ruas e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da instalação e manutenção à iniciativa privada. Indica ainda que também sejam feitas parcerias públicos privadas para que empresas usem os espaços públicos e explorem de forma onerosa a publicidade através da instalação de relógios ditais de praça com hora/temperatura/publicidades institucionais do Município.


    Data Inicial:

    19/11/2021

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Diretor Executivo, Senhor GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de realizar estudos objetivando a aquisição de 04(quatro) cadeiras de rodas para a Clinica de Fisioterapia sendo duas para obesos, podendo ser uma de 200kg e outra de 180 ou 150kg, e as demais com medidas padrões, e 02(duas) cadeiras de rodas para a Clínica de Odontologia do UNIFUNEC com medidas padrões.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul- UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Diretor Executivo Senhor Cesar Melo, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reformar e pintar os Campus I, II e III do UNIFUNEC, e o Centro Olímpico Prof. Moacir Carlos de Almeida.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à pintura geral e reforma dos banheiros da Escola Municipal Professor BENEDICTO DE LIMA. Indica ainda, que sejam realizados estudos para a instalação de uma nova caixa d`água na EMPI Professor Flammarion Corrêa.


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando as seguintes benfeitorias na praça localizada Rua Genésio Maschio com a Rua das Margaridas no Jardim Universitário VII: - Limpeza da praça, da via pública e roçagem da grama; - Manutenção dos brinquedos e da Academia ao ar livre; - Instalação de bebedouro e lixeiras; - Reparos da iluminação


    Data Inicial:

    19/11/2021

    Situação

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, no trecho compreendido entre a Rua 11 e a Rua Presidente Vargas.

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