Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"

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    Data Inicial:

    19/04/2022

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    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIRA, no sentido de realizar estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente.


    Data Inicial:

    19/04/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a construção de um barracão com estrutura metálica bem arejado, dotado de área coberta com cozinha, geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.


    Data Inicial:

    19/04/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos empresários do ramo Farmacêutico de nossa cidade visando as possibilidades de ampliar o atendimento das farmácias durante as 24 horas em dias úteis, sábados, domingos e feriados.


    Data Inicial:

    07/04/2022

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando conceder 50% de desconto na conta de água dos munícipes afetados pelo problema da água.


    Data Inicial:

    07/04/2022

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra- Molas na Rua Gerson Pereira Teixeira próximo ao nº137, no Jardim Guanabara.


    Data Inicial:

    07/04/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Conselheiro Antônio Prado nº2289 ao lado do Manzolim Piscinas e Decorações.


    Data Inicial:

    07/04/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar revitalização e iluminação da Praça Sol Nascente na COHAB Orestes Borges, nesta cidade.


    Data Inicial:

    16/03/2022

    Situação

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    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Indica ao Excelentíssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no intuito de instalar Ecopontos em todas as praças de nossa cidade para coleta de lixo eletrônico.


    Data Inicial:

    16/03/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessária, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAS ODAIR BELLO, para que realize estudos visando a melhoria do corredor paralelo Avenida Alcides Alves Pereira utilizado para circulação de pedestres.


    Data Inicial:

    16/03/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de proceder a ampliação e a pintura dos redutores de velocidade “Quebra-Molas”, existente na Vicinal Antônio Favaleça, no trecho que compreende o Bairro da Estiva.


    Data Inicial:

    16/03/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua Perimetral Oeste, trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio prado e Rua 07.


    Data Inicial:

    10/06/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº3.135, de 14 de outubro de 2013.


    Data Inicial:

    03/03/2022

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a abertura de um acesso destinado especificamente para entrada e saída de veículos de socorro como Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal no Parque das Águas Claras.


    Data Inicial:

    03/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar vagas de estacionamento do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” do município.


    Data Inicial:

    03/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para o Setor de Vigilância Sanitária.


    Data Inicial:

    03/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.


    Data Inicial:

    07/10/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração assinou contrato com alguma empresa para confecção de uniformes escolares? Em caso positivo, com qual empresa? Qual valor a ser pago? Quando será a entrega destes uniformes? Solicito que seja encaminhada cópia do contrato integralmente. - Em caso negativo. Porque não foi firmado nenhum contrato para fornecimentos destes uniformes? O que a Administração tem feito para solucionar esse problema?


    Data Inicial:

    22/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: -A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista? -Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa? -Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.


    Data Inicial:

    02/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal tomou conhecimento das reivindicações das empresas incubadas na Incubadora Empresarial? - Em caso positivo, porque a Administração até o momento não respondeu aos incubados se pretende ou não atender as demandas? - Em posse das reivindicações, é possível a Prefeitura realizar as benfeitorias solicitadas?


    Data Inicial:

    02/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E, AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBMESP) CORONEL MAX MENA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade da criação de um número direto localizado com o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul? Em caso positivo o que precisa ser feito para agilizar esse processo?

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