Requerimento - 009/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?

Moção - 008/2021

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que, “Susta os efeitos do Decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”.

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Requerimento - 004/2021

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Emenda - Modificativa - 002/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Indicação - Modificativa - 259/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista.

Indicação - Modificativa - 250/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.

Indicação - Modificativa - 249/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592 trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

Indicação - Modificativa - 248/2020

Ementa:

Estudos para construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada na Rua França cruzamento com a Rua Otílio Amorim Teixeira no Jardim Europa III.

Indicação - Modificativa - 247/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a instalação de um Hospital Universitário no município.

Indicação - Modificativa - 238/2020

Ementa:

Estudos que visem a instalação de um portão eletrônico para controle de entrada e saída no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como a aquisição de um novo bebedouro de água.

Indicação - Modificativa - 213/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará 50 metros do cruzamento com a Rua Filomena Tofanelli Bonfim.

Indicação - Modificativa - 212/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de um barracão com estrutura metálica bem arejado, dotado de área coberta com cozinha, geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.

Indicação - Modificativa - 211/2020

Ementa:

Estudos visando construir “canaletão” para captação da água, na Rua das Violetas defronte ao nº601 no Bairro Terras Altas do Sol.

Indicação - Modificativa - 210/2020

Ementa:

Estudos visando à instalação de postes de fixação de Placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos na Cohab Jose Ribeiro Guimarães Filho.

Indicação - Modificativa - 209/2020

Ementa:

Estudos no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua dos Cravos, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua das Flores. Indica ainda, que seja realizada sinalização de solo adequada para estacionamento na Rua dos Cravos e a repintura do estacionamento 45º existente defronte ao Campus II da FUNEC.

Indicação - Modificativa - 207/2020

Ementa:

Estudos visando retirar o ponto de ônibus existente na Rua dos Cravos defronte ao Campus II da FUNEC.

Indicação - Modificativa - 203/2020

Ementa:

Estudos visando construir os seguintes Redutores de Velocidade “Quebra-molas”: - Alameda Rio São José dos Dourados trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua Vanderléia Timóteo Figueiredo, mais precisamente defronte os números 671 e 681; - Avenida dos Pinheiros, trecho compreendido entre a Rua Atílio Nieri e Rua das Laranjeiras; - Rua dos Cravos, trecho compreendido entre a Rua João Arcalá Garcia e Rua Braz Mario Vivancos;

Indicação - Modificativa - 202/2020

Ementa:

Estudos para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida dos Pinheiros trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua Tertulino J. dos Santos.