Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"

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    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de providenciar a instalação de um Painel contendo mapa Turístico do Município e demais informações úteis aos turistas em pontos turísticos do Município. Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, a instalação de uma sinalização turística em harmonia com a sinalização viária do Município.


    Data Inicial:

    05/04/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar um levantamento das arvores e animais do Aquário Municipal, e, por conseguinte a catalogação e instalação de placas de identificação também em braile.


    Data Inicial:

    17/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?


    Data Inicial:

    04/10/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal em parceria com o Demutran tem projetos que objetivem solucionar o problema do trânsito na Marginal dos Bandeirantes? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o DER tem projeto para a manutenção na passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no km 623,500, da SP-320, interligando os Distritos Industriais I e II na cidade de Santa Fé do Sul. Em caso positivo, o DER tem previsão de quando irá realizar a manutenção e quais benfeitorias serão realizadas?


    Data Inicial:

    20/09/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem solucionar o problema de escoamento do trânsito na região da Rua das Margaridas? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia.


    Data Inicial:

    23/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos que visem a instalação de um portão eletrônico para controle de entrada e saída do Centro de Zoonoses.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 23 (vinte e três), trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e Avenida Navarro de Andrade.


    Data Inicial:

    09/08/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Vicinal Veríssimo Fernandes, nas proximidades do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”.


    Data Inicial:

    21/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos que objetivem a aplicação da Lei nº 2186 de 12 de setembro de 2002 que “Autoriza o executivo a arcar com despesas para celebração de casamentos comunitários ou coletivos. ”


    Data Inicial:

    18/06/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANICETO FACIONE "TIETO", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Requerem saber se a Associação Comercial firmará parceria com a Administração Municipal, para a realização do Projeto Sonho de Natal do ano de 2019? Em caso positivo. De que forma será realizada essa parceria? Em caso negativo. Por qual motivo essa parceria não se realizará no ano de 2019?


    Data Inicial:

    24/05/2019

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber se o SAAE tem realizado estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?


    Data Inicial:

    07/03/2019

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Jose Gomes próximo ao nº 191 trecho compreendido entre a Rua dos Cravos e Rua das Margaridas, no Jardim Universitário I.


    Data Inicial:

    07/03/2019

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos visando a construção de uma área coberta com cozinha com geladeira e sanitário na Central de Triturador de Galhos, com intuito de proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários que ali desempenham suas funções.


    Data Inicial:

    07/03/2019

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o alargamento ou a construção de uma nova pista no Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo” para pouso e decolagem de aeronaves de porte médio com dimensões de 1.000x20 metros. Indica ainda a construção de uma sala de espera dotada de sanitários masculino e feminino.


    Data Inicial:

    07/03/2019

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos visando a instalação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Navarro de Andrade, Conselheiro Antônio Prado, Paulo Nunes e Waldemar Lopes Ferraz.


    Data Inicial:

    22/02/2019

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

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