Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"

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    Data Inicial:

    04/03/2020

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    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Estudos visando Revitalizar a quadra de areia localizada ao lado do Centro de Convivência na Cohab Bartolo Rossafa com a instalação de refletores, reposição de areia e roçagem da vegetação.


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando construir “bocas de lobos” na Rua Carlos Campos desde os cruzamentos da Rua Sul e da Rua Serafin Rodrigues com a Rua 10, até Avenida Navarro de Andrade, com intuito de sanar os recorrentes problemas de acúmulo de águas pluviais, vez que, as “bocas de lobos” existentes naquela localidade não estão operando corretamente e a via possui um sério problema estrutural no escoamento dessas águas pluviais.


    Data Inicial:

    17/09/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de uma Unidade de Estratégia de Saúde na Cohab Jose Ribeiro Guimaraes Filho?


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias: - Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I; - Rua 25, trecho compreendido entre a Rua 02 e Perimetral Leste.


    Data Inicial:

    08/09/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?


    Data Inicial:

    21/02/2020

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.


    Data Inicial:

    21/02/2020

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos para criação de um Programa de Incentivo ao Esporte, através de incentivos ficais, ou desconto nos tributos municipais a empresas e pessoas físicas que patrocinarem apoiarem o Esporte do Município.


    Data Inicial:

    21/02/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    21/02/2020

    Situação

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    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município.


    Data Inicial:

    19/06/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber porque nesta obra não existe a Placa de Obra com as informações necessárias? Qual a empresa que está executando a obra de construção do Parque Linear Jardim Mangará – Etapa II? Solicito cópia do contrato. A Administração Municipal tem relatórios/documentos de fiscalização da obra e do cumprimento da execução do Contrato? Em caso positivo, solicito cópias dos relatórios de acompanhamento. O Controle Interno da Prefeitura Municipal tem acompanhado a execução do Contrato?


    Data Inicial:

    05/06/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber se as referidas agências bancárias, estão cumprindo o que determina o §3º do Art. 10 do Decreto Municipal nº 4.669, de 20 de março de 2020? Em caso positivo. Quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito principalmente ao distanciamento social? Está sendo disponibilizado de maneira eficaz o uso do álcool gel para ajudar na higienização das mãos, funcionários para fazer a recepção e dar correto direcionamento aos usuários, bem como adoção de medidas quanto ao limite de acesso e distanciamento mínimo de segurança entre os usuários, o chamado distanciamento social?


    Data Inicial:

    20/03/2020

    Situação

    Aprovado

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    ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Requerem saber se existe algum projeto ou estudo realizado pela Administração Municipal para que os Diretores e Coordenadores tenham aumento real na referência salarial destes cargos, evitando assim o pagamento de gratificações isoladas ou até mesmo a opção pelo recebimento dos salários do cargo de professor de origem? Qual a referência de salário do Diretor e do Coordenador de Escola atualmente em valores? Qual o valor da gratificação concedida atualmente? Existe alguma proposta concreta para esta categoria, tendo em vista os argumentos apresentados?


    Data Inicial:

    04/03/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?


    Data Inicial:

    21/02/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Ementa:

    Requer saber se a Administração Municipal tem projeto para aquisição de uma área para um novo Distrito industrial? Em caso positivo, no caso desta aquisição como a Administração pretende vender os terrenos? Como está o andamento deste projeto? Tem previsão de quando será efetivada a aquisição?


    Data Inicial:

    21/02/2020

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Requer saber se o SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?


    Data Inicial:

    04/02/2020

    Situação

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    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica da Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão no Jardim Universitário I.


    Data Inicial:

    04/02/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos para a pavimentação asfáltica, e extensão da Rede de Iluminação Pública, da Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.


    Data Inicial:

    04/02/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.


    Data Inicial:

    04/02/2020

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"

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    Ementa:

    Estudos quanto a viabilidade de construção de um mirante, e a instalação de equipamentos e estrutura de esportes de aventura, como por exemplo, tirolesa, parede de escalada, arborismo, rapel arbóreo e trilhas, no Parque Ecoturístico das Água Claras.

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