Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"

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    Data Inicial:

    20/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a construção de uma Quadra Poliesportiva bem como instalação de Academia à Céu Aberto no Projeto Renascer.


    Data Inicial:

    19/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar benfeitorias na Casa de Apoio Idalino Longhi “BIDAS” em São José do Rio Preto.


    Data Inicial:

    06/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que está incompleta, bem como o calçamento e a extensão da Rede de Iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II.


    Data Inicial:

    06/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando possibilitar que alunos do curso de Educação Física possam desenvolver na forma de estágio atividades físicas gratuitamente para os munícipes na Praça Salles Filho.


    Data Inicial:

    06/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de construir um “canaletão” no cruzamento da Rua João Alcala Garcia com a Rua Dorivaldo Machado Borges na COHAB Bartolo Rossafa.


    Data Inicial:

    06/06/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de encaminhar a Receita Federal do Brasil solicitação de incorporação/doação de mercadorias apreendidas, visando pleitear a doação de brinquedos para aprovisionar a Cidade da Criança do Município.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Bairro São Francisco. Rua 13 de Maio no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 07 de Setembro no trecho compreendido entre a Avenida Ferroviária e a Rua Presidente Vargas; Rua 21 de Abril no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua Presidente Vargas Rua 25 de Janeiro no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Conselheiro Antônio Prado; Avenida Ferroviária no trecho compreendido entre a Avenida 1º Maio e a Rua 15 de Novembro; Rua São João no trecho compreendido entre a Rua 21 de Abril e a Rua 15 de Novembro; Rua Nossa Senhora Aparecida no trecho compreendido entre a Rua 25 de Janeiro e a Rua 15 de Novembro Rua Presidente Vargas no trecho compreendido entre a Avenida 1º de Maio e a 15 de Novembro;


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias do município: Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado. Rua 11 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 24.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de estender a Rede de Energia Elétrica e, por conseguinte instalar postes com luminárias na Academia a céu aberto do Parque Ecoturístico das Águas Claras.


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem desenvolvido projetos ou obtido parcerias que objetivem investir no trabalho de preservação e monitoramento das ARARAS-CANINDE?


    Data Inicial:

    08/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Realizar o plantio de árvores na área externa do Cemitério Municipal São João Batista, mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca.


    Data Inicial:

    21/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem no seu cronograma de trabalho estudos que objetivem realizar os reparos necessários, compreendendo não só a camada asfáltica (recapeamento/tapa buracos), mas dando-se atenção especial a parte estrutural da obra (tubulações), na Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Carlos José Batista e Rua dos Coqueiros II? Em caso positivo, quando a Administração pretende iniciar as obras?


    Data Inicial:

    21/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o perímetro atingido pelo serviço de varrição de ruas, avenidas e praças no Município? Qual a escala para realização do serviço? Quais são os critérios utilizados na escolha dos locais que recebem o serviço de limpeza? Existe algum estudo de ampliação da varrição?


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso no Distrito Industria! lll.


    Data Inicial:

    04/05/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instalar Academia ao céu Aberto na "PRAÇA JOSÉ GASPAR STEFANONI", localizada na confluência da Av. Navarro de Andrade com a Rua João Batista Guimarães.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber as seguintes informações: 1-(Incubadora Empresarial) As atividades da Incubadora empresarial serão retomadas após a reforma do prédio? No período da reforma, para onde vão as empresas que hoje estão incubadas no local? Após vencer o prazo dos incubados (2 anos prorrogáveis por mais 2 anos), como fica a situação das empresas? A Administração municipal tem algum planejamento de doação de terrenos pra as empresas da Incubadora Empresarial? Quem é o presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Santa fé – ADESF? Como anda o funcionamento da agencia? A incubadora ainda tem parceria com o SEBRAE? Em caso negativo. Porque o acordo foi desfeito e qual a possibilidade de ser feita uma nova parceria? 2-(Programa de Recuperação Fiscal- REFIS) A Administração Municipal tem estudos que objetivam aumentar o parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS? 3-(Escrituração dos terrenos) A Administração municipal tem estudos que objetivem conceder a escrituração dos terrenos aos empresários dos Distritos Industriais I, II e III? O que o Executivo Municipal está fazendo para solucionar o problema relacionado à Área de Preservação Ambiental- APP que abrange parte do terreno da empresa Riomar até o Cemitério?


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando garantir entrada gratuita no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”: Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 22 e a Rua 20 nas proximidades EMPI Aparecida de Sant’anna - RECANTO FELIZ. Rua 13 no trecho compreendido entre a Rua 16 e a Rua 18 nas proximidades da Escola Municipal Prof.ª Thereza Siqueira Mendes.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando instalar placas de identificação de espécies na trilha Ecológica do Parque Ecoturístico das Águas Claras. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para seja realizado a manutenção do “guarda-corpo” existente na trilha Ecológica.

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