Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"

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    Data Inicial:

    22/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual a data prevista para a conclusão das obras de construção da Rodoviária localizada na Cidade da Criança? Está incluso no contrato a prorrogação da referida obra?


    Data Inicial:

    23/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida aos fundadores do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul, na pessoa do Alan Souza, Percival Gonzales e Rafael Guilhen, que com amor e dedicação cuidam e zelam das Araras Canindé moradoras de nossa cidade, vez que, através desse importante projeto têm enaltecido e difundido o nome da nossa querida Santa Fé em todo o país.


    Data Inicial:

    22/11/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.


    Data Inicial:

    06/09/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Congratulação ao EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA FÉ DO SUL, pelo nobre gesto de participação na 14ª edição da campanha “BOMBEIRO SANGUE BOM”, obtendo 99,4% de adesão levando o 13º grupamento de bombeiros ao 2º lugar entre todas as unidades dos Postos de Bombeiro do Estado de São Paulo.


    Data Inicial:

    24/08/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.


    Data Inicial:

    07/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano.


    Data Inicial:

    20/04/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

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    Ementa:

    Aplausos dirigida a toda Comissão Técnica bem como à todos os jogadores da equipe de futsal masculino que representou Santa Fé do Sul na disputa da “Copa TV Tem de Futsal/2018.


    Data Inicial:

    30/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quantas empresas foram beneficiadas com terrenos nos Distritos Industriais I, II e III, no inicio de suas doações? Quantos terrenos a Prefeitura Municipal através do Pró-Empresa - Projeto de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul ainda tem a disposição? Nos três distritos Industriais quantos terrenos estão ocupados e em pleno funcionamento? Quantos prédios estão fechados e/ou para alugar? Quantos estão alugados? Quantos terrenos estão ociosos e sem edificação? Quantos terrenos estão legalizados?


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo. Indica ainda ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando realizar o calçamento do canteiro central da Avenida Rio Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo na COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    09/03/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos ao Senhor ADERVAL MORRETI, Presidente da FUNEC – Fundação Municipal de Educação e Cultura, a Prof.ª Dr.ª SÂMIRA AMBAR LINS, Diretora Geral e Pedagógica, ao Senhor FABIO DOS REIS VICENZI, Diretor Executivo, bem como a toda equipe de profissionais entre coordenadores, professores, funcionários e alunos, pela grandiosa conquista em obter a autorização para tornar a nossa querida FUNEC em Centro Universitário.


    Data Inicial:

    30/01/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber quem é responsável pela limpeza e manutenção da Área de Lazer do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Quais são as atribuições do funcionário que reside no local? Está concernente as suas atribuições à limpeza e manutenção do Parque? A Administração Municipal pretende utilizar a área que foi construída ao final da trilha do Parque Ecoturístico das Águas Claras? Qual motivo desse local ainda não estar sendo utilizado?


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando transformar em Avenida o trecho compreendido entre o Monumento Portal Caminho das Águas (Pontilhão da Vila Mariana) até na curva próximo ao trevo do Loteamento Vale do Sol localizado na Vicinal Alcides Alves Pereira. Indicam ainda para que neste mesmo trecho seja implantando uma ciclovia com rotatória, e uma Pista de Cooper, dotada de iluminação e sinalização adequada.


    Data Inicial:

    29/01/2018

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.


    Data Inicial:

    22/02/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Aplausos dirigida ao Cabo ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e ao Soldado RODRIGO SANTOS SARAIVA, pela brilhante ação de manobras de salvamento, que culminou na reanimação da pequena ELOÁ SOUZA DOS SANTOS de apenas 3 meses de vida, ocorrida em nossa cidade na madrugada do último dia 13 de fevereiro do corrente ano, extensiva ao Excelentíssimo Comodante do 16º Batalhão da 4ª Cia. da POLÍCIA MILITAR de Santa Fé do Sul, Capitão FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Tenente JOÃO PAULO PEREZ.


    Data Inicial:

    17/05/2018

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Altera dispositivos da resolução nº 03, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal.


    Data Inicial:

    08/12/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de destinar a sobra orçamentária do Duodécimo, provenientes da economia do Poder Legislativo a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    05/12/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de aumentar o Redutor de Velocidade “quebra-molas” localizado na Alameda Rio Tietê com a Alameda Rio Verde.


    Data Inicial:

    05/12/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 13 com a Rua 7 de Setembro, nas proximidades da ESF – 13 de Maio.


    Data Inicial:

    24/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o calçamento de todos os terrenos públicos bem como de todas as áreas verdes do município.


    Data Inicial:

    24/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    João Renato Ferraz “Renato Ferraz”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 esquina com a Avenida Navarro de Andrade.

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