Requerimento - 050/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - A.D.I.? - Em caso positivo, a Administração pretende iniciar o pagamento quando? - Em caso negativo. Justifique por qual razão?

Indicação - 049/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes localidades: - Avenida Paraná, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, na COHAB Beira Rio. - Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Rua Presidente Vargas, nas proximidades da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco.

Indicação - 048/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação - 047/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Indicação - 046/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 045/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?

Requerimento - 042/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? - Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Requerimento - 041/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a empresa A.M.F. DA SILVA - EIRELLI EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa para execução de tais serviços no município de Santa Fé do Sul? - Os funcionários contratados pela empresa estão dotados em quais unidades escolares do município? - A empresa tem realizado o pagamento dos funcionários em dia? A empresa tem efetuado o depósito do FGTS de seus funcionários regularmente? Em caso positivo solicito comprovação destes pagamentos.

Requerimento - 033/2022

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma da fonte da Praça das Águas Dançantes? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - Em caso negativo, já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema?

Requerimento - 029/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? - Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? - Qual a fonte de recursos para execução? - Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?

Requerimento - 028/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Segundo informações a empresa Expresso Itamarati há três anos não realiza mais o itinerário entre os municípios de Santa Fé do Sul e Ilha Solteira. Em caso positivo, porque mesmo com a concessão do trecho, a empresa não tem disponibilizado transporte de passageiros neste itinerário? - A empresa tem interesse em voltar a operar este itinerário? - Em caso positivo. Quando? - Em caso negativo, existe interesse em autorizar terceiros a operar neste itinerário?

Requerimento - 023/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal foi a responsável pela venda de bebidas no dia do show do Raça Negra? - Em caso positivo. Qual foi o lucro obtido? O que a Administração Municipal fez com o lucro? Solicitamos cópia das notas de compras das bebidas. Solicitamos cópia dos relatórios de vendas das bebidas. - Em caso negativo. Qual foi a medida tomada pela Administração, concessão, permissão ou autorização para a exploração da comercialização de bebidas, conforme determina o Art.95 da Lei Orgânica do Município? - No caso de concessão, permissão ou autorização, houve parceria com alguma entidade filantrópica, ou, foi explorado por alguma empresa? Em caso positivo, informar, a razão social da entidade ou empresa devidamente cadastrada na Receita Federal. - Qual o valor que a prefeitura cobrou para a exploração do local? Solicitamos cópia do termo.

Requerimento - 022/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, que seja encaminhado a essa Câmara municipal todos os documentos referentes a concessão ou autorização para o uso do espaço público por terceiros, para que possamos tomar as medidas cabíveis a fim de esclarecer o dinheiro arrecadado na bilheteria e seu destino.

Requerimento - 019/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar o novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? - Existem estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o supracitado reajuste? - Em caso positivo. Qual a previsão?

Requerimento - 017/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO Senhor Fábio Costa para que responda: – Qual a data (mês/dia) prevista para a ligação dos padrões de energia das Escolas Municipais JOSÉ CARLOS ARANTES, PROFª ELIZABETH MARIA CAVARETTO DE ALMEIDA E ROSIMARES CAMARGO BENITEZ? - Quais são as melhorias previstas pela Elektro e que foram requeridas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul para ampliar a oferta de energia nas Escolas Municipais PROF° CÉSAR WHITAKER, PROF° FLAMMARION CORRÊA e PROFª NAIR DE OLIVEIRA VICENTE? Qual a data (mês/dia) prevista para que estas melhorias sejam realizadas?

Moção - 015/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Santa Fé do Sul, pelo transcurso de seus 05 anos de existência no município.

Requerimento - 013/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O município possui quantos Centros de Convivência? Qual a localização de cada espaço público? - Quem escolhe e qual é o critério para escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município? Solicito o nome do responsável por cada centro. - Qual valor da taxa cobrada para a utilização destes espaços públicos? Quem define o valor? Quais os critérios utilizados para definição do valor desta taxa? - No último ano, quanto cada centro de convivência arrecadou com o pagamento das taxas e, em que foi investido o dinheiro arrecadado? - A Administração Municipal se reuniu com os responsáveis pelos Centros e para apresentar os critérios para utilização deste espaço público?

Indicação - 012/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma MÁQUINA TRITURADORA DE VIDROS para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Indicação - 011/2022

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Requerimento - 010/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Qual o problema que tem causado a coloração, odor e sabor na água distribuída pelo SAAE? - Quais as providências que esta autarquia tem tomado para solucionar este problema? - Em seu comunicado (anexo) o SAAE afirma sobre a potabilidade da água, ou seja, que é aceitável para consumo humano. Solicitamos que sejam encaminhados os laudos que confirmem esta afirmação. - O SAAE vai indenizar a população quanto aos prejuízos causados neste período em que tiveram o fornecimento de água prejudicado?