Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo: Ementa:Estudos no sentido de realizar gestões que objetivem que o serviço de UTI móvel seja administrado diretamente pela Santa Casa de Misericórdia ficando locada em Santa Fe do Sul. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que esta incompleta, bem como, a extensão da Rede de iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizada a revitalização da Cidade da Criança localizada na Av. Paulo Nunes, s/n, em nosso município. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos no intuito de realizar a Ação de Usucapião do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde se encontra a “Biquinha". Indica ainda, que sejam realizados estudos visando a construção da “Praça da Biquinha”. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Requer saber se houve reajuste nas tarifas de água e esgoto por faixa de consumo comercial, residencial e industrial? Em caso positivo, qual o índice de aumento praticado pela autarquia no mês de janeiro e fevereiro deste ano? |
Data Inicial:10/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio ao Projeto de Lei n° 8740/2017, de autoria do Deputado Federal Sinval Malheiros, que “Eleva a Aquishow - Evento da Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, com o objetivo de reconhecer a importância da pesca e da piscicultura no Brasil, em especial da Aquishow, como principal evento de fomento a essas práticas no Brasil. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Repúdio dirigida ao Ministério da Educação e Cultura - MEC, pela proposta de ideologia de gênero, que coloca-se contra os valores fundamentais da família, afetando de sobremaneira as nossas presentes e futuras gerações. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos visando realizar as seguintes benfeitorias no Parque Ecoturístico das Águas Claras. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos visando realizar as seguintes benfeitorias na Avenida Rio Parana trecho compreendido entre a Alameda Rio Turvo e Alameda Rio Tietê na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Pista de Cooper. |
Data Inicial:27/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:João Renato Ferraz “Renato Ferraz”Arquivo:Ementa:Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Estadual CARLOS EDUARDO PIGNATARI. |
Data Inicial:24/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS "", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Alteração ao Projeto de Lei 127/2017. |
Data Inicial:01/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”, Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Repúdio dirigida ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e aos Parlamentares da Bancada Paulista na Câmara e no Senado, referente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 que trata da Reforma Previdenciária que tramita no Congresso Nacional. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Institui a "Câmara Itinerante", para os fins que especifica. |
Data Inicial:23/11/2017SituaçãoAprovadoAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA", JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ EMIDIO ARAÚJO CALAZANS "ZÉ EMIDIO", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Alteração ao Projeto de Lei 127/2017. |
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