Indicação - 012/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos –BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Água Claras.

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Indicação - 011/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.

Indicação - 010/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.

Moção - 010/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Coletores de Lixo de nossa cidade, por sua seriedade, dedicação e compromisso com a função pública que ao longo dos anos foram incansáveis em realizar a limpeza urbana do nosso município.

Requerimento - 010/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem projetos para implantação do Curso de Medicina Veterinária? - Se sim, tem previsão de quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Indicação - 009/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando refazer o Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, instalado na Rua Altino Ferreira das Neves, trecho compreendido entre a Rua Argentina e a Rua das Violetas.

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Emenda - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2024.

Requerimento - Modificativa - 004/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo ao Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - O Fiscal do contrato com a empresa A M F DA SILVA EIRELI - EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, notificou a empresa sobre o deposito de FGTS e pagamento de salários? Em caso positivo solicitamos cópia da notificação e da resposta. - A empresa regularizou os pagamentos do FGTS de seus funcionários bem como do pagamento dos salários? - Em caso positivo. Solicitamos comprovação destes pagamentos.

Moção - Modificativa - 002/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada ao GRUPO DE CICLISMO 279, AO GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS e ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL- OBJETIVO, pelos trabalhos sociais desenvolvidos no município de Santa Fé do Sul.

Moção - Modificativa - 001/2023

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS encaminhada a Senhora MARTA MASSAKO IWASAKI NAKAMURA– Proprietária do Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO, pelo transcurso do 25º Aniversário, que foi comemorado no dia 16 de fevereiro próximo passado.

Indicação - Modificativa - 464/2022

Ementa:

INDICAM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências necessárias, para a realização do Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos: - Estrada 15, trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves até a Rua Jose Domingos da Fonseca; - continuação da Alameda Rio Paranapanema, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio pardo e Alameda Rio Turvo; - Rua José Gomes, trecho compreendido entre a Tertulino J dos Santos e Rua das Margaridas; - Rua Arlindo Amaral de Campos, trecho compreendido entre a Rua Tertulino J dos Santos e Rua dos Cravos;

Indicação - Modificativa - 463/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, que seja alterado o horário de recolhimento de lixo das áreas centrais, para após as 18:00 horas.

Indicação - Modificativa - 462/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando transformar o campo de futebol localizado atrás do Centro Olímpico em dois Campos de Futebol Society.

Indicação - Modificativa - 461/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CÉSAR DE MELO, no intuito de realizar estudos visando disponibilizar cadeira de rodas no Parque das Águas Claras com objetivo de atender as necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação - Modificativa - 428/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas na Rua 21 de Abril defronte ao nº 46, no Bairro São Francisco.

Indicação - Modificativa - 427/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Chefe da Seção de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de manter fechado o portão principal de entrada do Cemitério São João Batista II após o horário do expediente ou que seja disponibilizado um Guarda/Vigia Noturno para manter a boa ordem e fazer a segurança do local.