Moção - 013/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Agente Policial de 1ª Classe, JOSÉ ANTÔNIO RUBINHO DE ARAÚJO, parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 32 anos, tendo como única sede de exercício o município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 012/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, conforme segue: - Qual foi o valor gasto com os abastecimentos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? Discriminar a quantidade gasto de combustíveis mês a mês nos respectivos anos. - Quais são os postos de combustíveis contratados para fazerem o abastecimento da frota municipal? Discriminar. - Apresentar planilha contendo as informações de cada abastecimento (veículo, placa, condutor, quantidade de litro abastecido, qual departamento pertence o veículo, finalidade do abastecimento e outras informações pertinentes).

Moção - 011/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida ao SANTA FÉ TÊNIS CLUBE, pelo transcurso do seu 65º aniversário de fundação.

Moção - 010/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a tramitação do Projeto de lei Complementar n° 07/2024, na Alesp, referente a proposta de alteração do artigo 5° da lei Complementar n° 1.151, de 25 de outubro de 2011, que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", que tem por objetivo excluir a prova oral das etapas do concurso público para ingresso na Polícia Civil de São Paulo, ressalvando-se a carreira de Delegado de Polícia Civil, em razão de suas especificidades.

Moção - 008/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e EMPRESARIAL, de Santa Fé do Sul, que completou seu 65º aniversário, com uma história de credibilidade e confiança.

Moção - 007/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para destacar o papel crucial dos Senhores ESLEY MIRANDA, LUCAS BERMAL, FERNANDO CAVALINI E ADRIEL VIDAL, Empresários e CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS nas chuvas e deslizamentos ocorridos no Rio Grande do Sul.

Emenda - Modificativa - 006/2024

Ementa:

- O artigo 12, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 12. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ainda que em união homoafetiva, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.”

Moção - Modificativa - 006/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a UNATTI pela participação e conquista de 16 medalhas na 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE “JOMI”, que aconteceu entre os dias 30 de abril a 05 de maio, na cidade de Araçatuba, em que o município ficou em 5º lugar na classificação geral com 74 pontos.

Emenda - Impositiva - 005/2024

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.

Emenda - Supressiva - 005/2024

Ementa:

- Suprima-se do texto original o art. 42, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”. Por via de consequência o art. 43 fica renumerado como art. 42.

Requerimento - Supressiva - 004/2024

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação referente a seguinte contratação: - Solicitamos a cópia do contrato ou instrumento que viabilizou a contratação, instruído com informações quanto a necessidade de contratação da empresa FITCARD para intermediar contratações da Prefeitura Municipal com prestadores de serviços de nossa cidade.

Emenda - Modificativa - 004/2024

Ementa:

- O artigo 15, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a redação modificada, acrescido dos §§ 1º e 2º, com as seguintes redações, ficando o parágrafo único contido no texto primitivo renumerado como § 3º: - “Art. 15. Observados os parâmetros e normas definidas pela Lei Federal nº 8.069, de 1990 e pela presente lei, compete ao Conselho Tutelar a elaboração de seu Regimento Interno. - § 1º. A proposta do Regimento Interno deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apreciação, sendo-lhe facultado o envio de propostas de alteração. - § 2º. Uma vez aprovado, o Regimento Interno do Conselho Tutelar será publicado, afixado em local visível na sede do órgão e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.”

Requerimento - Modificativa - 003/2024

Ementa:

Requerem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Como está o andamento do processo de reconhecimento no MEC do curso de Medicina do UNIFUNEC?

Moção - Modificativa - 003/2024

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.

Emenda - Modificativa - 003/2024

Ementa:

- O inciso I, do artigo 10, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “I – conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente local;”

Emenda - Modificativa - 002/2024

Ementa:

- O artigo 5º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar apenas com o parágrafo único com a seguinte redação: - “Parágrafo único. O mandato será de 4 (quatro) anos, permitida recondução, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Projeto de Decreto - Modificativa - 002/2024

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Sr. Jorge Abukater.

Emenda - Modificativa - 001/2024

Ementa:

- O artigo 2º, do Projeto de Lei nº 69/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas”, passa a vigorar com a seguinte redação: - “Art. 2º. O Conselho Tutelar do Município de Santa Fé do Sul-SP, constitui órgão integrante da administração pública municipal, vinculado à Secretaria de Ação Social, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local, para mandato de 4 (quatro) anos, mediante submissão a novo processo de escolha”.

Indicação - Modificativa - 495/2023

Ementa:

Indicam a Ilustríssima Gerente de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhora PATRÍCIA RODRIGUES BARROS, as providências que se fizerem necessárias, visando a instalação de torre de telefonia (móvel/fixa) no Loteamento Vale do Sol, no município de Santa Fé do Sul/SP.

Indicação - Modificativa - 494/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua do Progresso, no trecho compreendido entre a Rua Genésio Antônio Maschio e a Rua do Empreendedor, no Distrito Industrial III.