Indicação - 010/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Águas Claras.

Indicação - 009/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.

Requerimento - 008/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Existem estudos por parte da Administração Municipal para a concessão de gratificação por produtividade aos servidores que exercem atividades de fiscalização no setor de Vigilância Sanitária? (com base no Art.145 da Lei Complementar nº79, de 17 de dezembro de 2022-Estatuto do Funcionário Público Municipal) - Referida Gratificação por produtividade foi regulamentada por ato administrativo especifico? Em caso positivo, solicito cópia do Ato.

Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Emenda - 006/2022

Ementa:

Faça-se no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Moção - 005/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e do Subcomandante MÁRCIO AURÉLIO DOS SANTOS, em especial aos Guardas Civis Municipais JÚLIO CÉSAR GARBELIN, ÉDER e GOMES, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade, ao realizarem o salvamento da bebê recém-nascida Esther, de apenas 25 dias de vida, ocorrida em nossa cidade no último dia 23 de maio do corrente ano, por ocasião de um engasgo após a amamentação.

Emenda - 005/2022

Ementa:

Faça-se no PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, onde couber, a inclusão da Emenda nº2/2022 à Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre as emendas individuais, chamadas popularmente de emenda impositiva.

Projeto de Resolução - 005/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Santa Fé do Sul e dá outras providências,

Projeto de Decreto - 004/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao senhor ANTONIO RUBELLO (seu Nico).

Projeto de Resolução - 004/2022

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de adiantamentos de viagem e diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Moção - 004/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da Rede de Postos Paulistão pelo incontestável sucesso de seu empreendimento no município de Santa Fé do Sul que no mês de abril está comemorando 20 anos de história no município.

Requerimento - 004/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O atual Secretário de Administração e Planejamento já tem conhecimento de todo o processo do novo Distrito Industrial? - Qual o prazo para início e entrega do novo Distrito Industrial? - A Prefeitura Municipal já definiu os critérios para aquisição dos lotes? Em caso positivo, quais são e quando será a divulgação destes critérios? - Quando os empresários poderão entregar os documentos para manifestar interesse na aquisição dos lotes? - Qual o valor atualizado do financiamento?

Requerimento - 003/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais os dados da empresa contratada para a montagem da Roda Gigante? Como foi feita a contratação? Foi contratação direta ou houve pesquisa por preço? Qual o valor pago na contratação? Como foi feito o pagamento? Solicitamos cópia dos processos. - Quem foi o responsável pela administração e fiscalização da venda dos ingressos? Qual a quantidade de pessoas estimadas que andaram na Roda Gigante? - Qual foi o valor arrecadado com a atração? Qual a despesa durante o período em que ficou em funcionamento? - No caso de lucro, qual foi o lucro gerado pela venda de ingresso da Roda Gigante? O que será feito com o lucro obtido?

Projeto de Decreto - 002/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 533/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a poda das árvores da Rua 03, trecho compreendido entre a Rua 16 e Rua 18 defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - Aditiva - 532/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de motos nas vias da área central da cidade.