Requerimento - 064/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Santa Fé do Sul possui quantas Unidades Básicas de Saúde? Todas as unidades possuem atendimento médico para a população? → São procedentes as informações de que algumas unidades de saúde do município não estão realizando o atendimento adequado, devido à falta de Médicos? → Em caso positivo. Por qual motivo tais unidades estão sem atendimento médico? → Há possibilidade de realizar um revezamento entre os médicos para que tais unidades também disponham do atendimento necessário? → O município irá realizar novas contratações de Médicos? Em caso positivo. Qual a previsão?

Requerimento - 063/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se sim, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. - Está previsto a realização de concurso público para o início do ano de 2022? Em caso positivo, qual a data de realização deste Concurso? Qual a previsão de quantidade de vagas que serão disponibilizadas?

Indicação - 042/2021

Ementa:

Estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Água Claras.

Indicação - 041/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município.

Requerimento - 041/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - A Guarda Municipal tem um levantamento do número de acidentes de trânsito envolvendo bicicletas elétricas? Em caso positivo por favor encaminhar cópia. - A Guarda Civil Municipal realiza algum trabalho de conscientização das leis de trânsito aos condutores de bicicletas elétricas?

Indicação - 040/2021

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.

Indicação - 039/2021

Ementa:

Estudos visando ampliar vagas de estacionamento no Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município.

Requerimento - 035/2021

Ementa:

Requerem saber a seguinte informação: - Os três poços artesianos já foram perfurados? - Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento. - Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços? - O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços? - Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato. - Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa? - A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?

Requerimento - 024/2021

Ementa:

Requerem saber se as câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento? - No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações?

Requerimento - 021/2021

Ementa:

Requerem saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Indicação - 018/2021

Ementa:

Estudos que visem a instalação de uma nova cerca (alambrado) no entorno do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como instalação de Sistema de segurança dotado de câmeras e vigilante.

Indicação - 017/2021

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.

Indicação - 016/2021

Ementa:

Estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.

Moção - 015/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Moção - 014/2021

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO DE CICLISMO 279 e ao GRUPO DE CICLISMO BRUTAS E DELICADAS pelo trabalho social desenvolvido no município através de doações e contribuições com entidades como APAE, Lar do Velhinhos São Vicente de Paula, Lar do Idoso Orvalho de Luz, Lar Madre Paulina, Hospital do Câncer, Unidades de Jales e Fernandópolis, Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, dentre outras ações as famílias carentes do município.

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Indicação - 009/2021

Ementa:

Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.