Indicação - 074/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando ampliar vagas de estacionamento do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio” do município.

Indicação - 073/2022

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que realize estudos visando a aquisição de um veículo utilitário para o Setor de Vigilância Sanitária.

Indicação - 072/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.

Requerimento - 066/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Administração assinou contrato com alguma empresa para confecção de uniformes escolares? Em caso positivo, com qual empresa? Qual valor a ser pago? Quando será a entrega destes uniformes? Solicito que seja encaminhada cópia do contrato integralmente. - Em caso negativo. Porque não foi firmado nenhum contrato para fornecimentos destes uniformes? O que a Administração tem feito para solucionar esse problema?

Requerimento - 062/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: -A Administração Municipal tem estudos para criação da Casa Municipal do Autista? -Em caso positivo, este projeto seria implantado como e quando? Onde seria instalada essa casa? -Em caso negativo, porque o município ainda não tem estudos para criação e desenvolvimento deste projeto, haja visto o número crescente de casos de autismo no município.

Requerimento - 054/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal tomou conhecimento das reivindicações das empresas incubadas na Incubadora Empresarial? - Em caso positivo, porque a Administração até o momento não respondeu aos incubados se pretende ou não atender as demandas? - Em posse das reivindicações, é possível a Prefeitura realizar as benfeitorias solicitadas?

Requerimento - 053/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E, AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (CBMESP) CORONEL MAX MENA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade da criação de um número direto localizado com o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Santa Fé do Sul? Em caso positivo o que precisa ser feito para agilizar esse processo?

Requerimento - 050/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Há possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - A.D.I.? - Em caso positivo, a Administração pretende iniciar o pagamento quando? - Em caso negativo. Justifique por qual razão?

Indicação - 049/2022

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes localidades: - Avenida Paraná, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, na COHAB Beira Rio. - Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Rua Presidente Vargas, nas proximidades da Escola Prof. Benedicto de Lima, no Bairro São Francisco.

Indicação - 048/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de realizar estudos visando garantir entrada GRATUITA no cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indicação - 047/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Indicação - 046/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Ponto de Ônibus com banco e cobertura na Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 045/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?

Requerimento - 042/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE - Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? - Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Requerimento - 041/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a empresa A.M.F. DA SILVA - EIRELLI EPP, nome fantasia “DINAMICA VERDE AMBIENTAL”, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa para execução de tais serviços no município de Santa Fé do Sul? - Os funcionários contratados pela empresa estão dotados em quais unidades escolares do município? - A empresa tem realizado o pagamento dos funcionários em dia? A empresa tem efetuado o depósito do FGTS de seus funcionários regularmente? Em caso positivo solicito comprovação destes pagamentos.

Requerimento - 033/2022

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal previu no orçamento deste ano a reforma da fonte da Praça das Águas Dançantes? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? - Em caso negativo, já que faz parte do planejamento do atual governo, quais outras ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para resolver este problema?

Requerimento - 029/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? - Em caso positivo. A obra de canalização será aberta ou fechada? - Qual a fonte de recursos para execução? - Pode usar verbas advindas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE? Para tanto, justificando a questão Turística da obra transformar o local em um Parque ou Bosque Linear?

Requerimento - 028/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Gentil Zanovello Diretor Superintendente da EXPRESSO ITAMARATI, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Segundo informações a empresa Expresso Itamarati há três anos não realiza mais o itinerário entre os municípios de Santa Fé do Sul e Ilha Solteira. Em caso positivo, porque mesmo com a concessão do trecho, a empresa não tem disponibilizado transporte de passageiros neste itinerário? - A empresa tem interesse em voltar a operar este itinerário? - Em caso positivo. Quando? - Em caso negativo, existe interesse em autorizar terceiros a operar neste itinerário?

Requerimento - 023/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal foi a responsável pela venda de bebidas no dia do show do Raça Negra? - Em caso positivo. Qual foi o lucro obtido? O que a Administração Municipal fez com o lucro? Solicitamos cópia das notas de compras das bebidas. Solicitamos cópia dos relatórios de vendas das bebidas. - Em caso negativo. Qual foi a medida tomada pela Administração, concessão, permissão ou autorização para a exploração da comercialização de bebidas, conforme determina o Art.95 da Lei Orgânica do Município? - No caso de concessão, permissão ou autorização, houve parceria com alguma entidade filantrópica, ou, foi explorado por alguma empresa? Em caso positivo, informar, a razão social da entidade ou empresa devidamente cadastrada na Receita Federal. - Qual o valor que a prefeitura cobrou para a exploração do local? Solicitamos cópia do termo.

Requerimento - 022/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, que seja encaminhado a essa Câmara municipal todos os documentos referentes a concessão ou autorização para o uso do espaço público por terceiros, para que possamos tomar as medidas cabíveis a fim de esclarecer o dinheiro arrecadado na bilheteria e seu destino.