Requerimento - 088/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar as seguintes informações: - A Administração Municipal tem projeto para a construção de novas Unidades de Estratégias de Saúde no município? - Em caso positivo, quais regiões serão beneficiadas com as unidades?

Indicação - 085/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Perimetral Oeste com a Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da Base do Corpo de Bombeiros.

Indicação - 084/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Pontos de Ônibus com banco e cobertura nas seguintes localidades: - Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros; - Avenida dos Pinheiros trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua Tertulino J. dos Santos.

Indicação - 083/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Indicação - 082/2021

Ementa:

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, e o Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO -Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente as providências necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de uma Segadeira, Enfardadeira, Ancinho e Tombador arado para compor a Patrulha Agrícola Municipal.

Requerimento - 077/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Senhor MARCIO ADALTO, Secretário Municipal de Turismo e Cultura solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através de suas secretarias tem planejado e desenvolvido ações e parcerias para continuidade do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo. Quais ações concretas estão em curso para novos investimentos no trabalho de preservação e monitoramento?

Requerimento - 076/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVANDRO FARIAS MURA - Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, e ao Senhor OSVALDO LUGATO FILHO - Prefeito Municipal de Rubineia solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As Prefeituras já estão desenvolvendo projetos para garantir a conservação da fauna evitando o atropelamento de animais silvestres na Vicinal RBN 359 do Loteamento Brisa d’ Oeste? Em caso positivo, o que está sendo feito?

Requerimento - 064/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: → Santa Fé do Sul possui quantas Unidades Básicas de Saúde? Todas as unidades possuem atendimento médico para a população? → São procedentes as informações de que algumas unidades de saúde do município não estão realizando o atendimento adequado, devido à falta de Médicos? → Em caso positivo. Por qual motivo tais unidades estão sem atendimento médico? → Há possibilidade de realizar um revezamento entre os médicos para que tais unidades também disponham do atendimento necessário? → O município irá realizar novas contratações de Médicos? Em caso positivo. Qual a previsão?

Requerimento - 063/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura tem um estudo detalhado da atual situação funcional e organizacional do seu quadro de servidores, inclusive mostrando as reais necessidades de contratação por meio de concurso público? Se sim, requer cópia do estudo que mostra os cargos que estão em falta e quantidades. - Está previsto a realização de concurso público para o início do ano de 2022? Em caso positivo, qual a data de realização deste Concurso? Qual a previsão de quantidade de vagas que serão disponibilizadas?

Indicação - 042/2021

Ementa:

Estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Eco turístico das Água Claras.

Indicação - 041/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de aparelhos próprios para Pessoas com Deficiência-PCD, nas Academias a Céu Aberto do município.

Requerimento - 041/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - A Guarda Municipal tem um levantamento do número de acidentes de trânsito envolvendo bicicletas elétricas? Em caso positivo por favor encaminhar cópia. - A Guarda Civil Municipal realiza algum trabalho de conscientização das leis de trânsito aos condutores de bicicletas elétricas?

Indicação - 040/2021

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.

Indicação - 039/2021

Ementa:

Estudos visando ampliar vagas de estacionamento no Pavilhão da Feira do Produtor Rural do município.

Requerimento - 035/2021

Ementa:

Requerem saber a seguinte informação: - Os três poços artesianos já foram perfurados? - Em caso positivo. Qual a localização de cada um destes poços? Solicito comprovação da construção e do funcionamento. - Em caso negativo, porque ainda não foram construídos os poços? - O SAAE já abriu licitação para perfuração destes poços? - Em caso positivo. Qual a empresa vencedora? Solicito cópia do contrato. - Em caso negativo. Porque ainda não foi aberta licitação para contratação de uma empresa? - A Prefeitura Municipal tem conhecimento que se esses poços não forem construídos, o dinheiro advindo da União através da FUNASA precisará ser devolvido?

Requerimento - 024/2021

Ementa:

Requerem saber se as câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento? - No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações?

Requerimento - 021/2021

Ementa:

Requerem saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Indicação - 018/2021

Ementa:

Estudos que visem a instalação de uma nova cerca (alambrado) no entorno do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como instalação de Sistema de segurança dotado de câmeras e vigilante.

Indicação - 017/2021

Ementa:

Estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário UNIFUNEC.

Moção - 016/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS direcionada a todos os profissionais da área da saúde do nosso município pelo trabalho realizado no enfrentamento da pandemia COVID-19.