Projeto de Lei - 142/2019

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Projeto de Lei - 141/2019

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 139/2019

Ementa:

Estudos visando a construção de rampas de acesso para cadeirantes até as margens do rio no Parque das Águas Claras.

Indicação - 138/2019

Ementa:

Estudos visando instalar nas Academias ao Céu Aberto do município aparelhos próprios para PCD (Pessoa com Deficiência), com objetivo de promover a socialização e a inclusão do deficiente.

Indicação - 137/2019

Ementa:

Estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 20 trecho compreendido entre a Rua 23 e Rua 25, mais precisamente defronte o nº1408.

Indicação - 136/2019

Ementa:

Estudos para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres na Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni próximo a Escola Benedito de Lima, e na Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua 31 de Maio próximo a ETEC.

Indicação - 118/2019

Ementa:

Estudos no sentido de desenvolver um Projeto de Lei dispondo sobre gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) aos servidores públicos municipais que exercem a função de motoristas de ambulância do município.

Indicação - 113/2019

Ementa:

Estudos no sentido de providenciar a instalação de um Painel contendo mapa Turístico do Município e demais informações úteis aos turistas em pontos turísticos do Município. Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – ADÉRCIO RODRIGUES, a instalação de uma sinalização turística em harmonia com a sinalização viária do Município.

Indicação - 112/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar um levantamento das arvores e animais do Aquário Municipal, e, por conseguinte a catalogação e instalação de placas de identificação também em braile.

Requerimento - 112/2019

Ementa:

Requer saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Requerimento - 107/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal em parceria com o Demutran tem projetos que objetivem solucionar o problema do trânsito na Marginal dos Bandeirantes? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?

Requerimento - 100/2019

Ementa:

Requer saber se o DER tem projeto para a manutenção na passarela construída sobre a Rodovia Euclides da Cunha, no km 623,500, da SP-320, interligando os Distritos Industriais I e II na cidade de Santa Fé do Sul. Em caso positivo, o DER tem previsão de quando irá realizar a manutenção e quais benfeitorias serão realizadas?

Requerimento - 099/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem solucionar o problema de escoamento do trânsito na região da Rua das Margaridas? Em caso positivo. Quais são as ações imediatas a serem realizadas para minimizar este imbróglio?

Indicação - 084/2019

Ementa:

Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Requerimento - 083/2019

Ementa:

Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?

Indicação - 083/2019

Ementa:

Estudos que visem a instalação de um portão eletrônico para controle de entrada e saída do Centro de Zoonoses.

Indicação - 082/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 23 (vinte e três), trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e Avenida Navarro de Andrade.

Requerimento - 081/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?

Indicação - 081/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Vicinal Veríssimo Fernandes, nas proximidades do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”.

Indicação - 080/2019

Ementa:

Estudos que objetivem a aplicação da Lei nº 2186 de 12 de setembro de 2002 que “Autoriza o executivo a arcar com despesas para celebração de casamentos comunitários ou coletivos. ”