Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
ANO DE 2017
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Estabelece regras para o Procedimento de Readaptação Funcional do Servidor Público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município. |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera e acrescentam dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2003, decorrentes das modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/10/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Ficam revogadas todas as disposições existentes as disposições existentes que tratam sobre concessão de benefícios para isenção do ISSQN no Município. Revoga o Art. 43-A da L.C nº 93, de 19 de dezembro de 2003, altera o Caput do Art. 14 da Lei nº 2.425, de 30 de agosto de 2007, revoga o inciso III e parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 2.817 de 05 de julho de 2011, revoga a alínea B, do Art. 5º da Lei n 3265 de 24 de setembro de 2014. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga Lei Complementar nº 172, de 23 de setembro de 2009, que inclui o parágrafo único no artigo 22 da Lei Complementar nº 121, de 09 de agosto de 2007. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga Lei Complementar nº 208, de 13 de outubro de 2011. |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera dispositivos da Lei Complementar nº 137, de 13 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
Data Inicial:18/07/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/06/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação e extinção de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a tabela 4 do anexo 4 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 168, de 29 de junho de 2009, que deu nova redação a Lei complementar nº 111 de 25 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento sustentável da Estância Turística de Santa fé do Sul. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo nº 75 da lei Complementar nº 112 de 25 de julho de 2006 que dispõe sobre o código de posturas do Município da Estância de Santa fé do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera o Artigo 8º da Lei complementar nº 130, de 11 de outubro de 2007, que institui o Sistema e Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Exibindo 15 de 15 registros.
