Indicação - 037/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.

Indicação - 036/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 036/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, GIVAN MIRANDA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Solicito o envio do processo licitatório e contrato da empreitada da obra, para que essa edilidade tenha conhecimento do valor da obra e respectivos pagamentos. - Solicito o envido de todos os comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura referente a obra. - Solicito que nos seja enviado cópia da notificação feita a empresa referente as irregularidades da obra. - O aquecedor foi suficiente para o aquecimento da piscina?

Requerimento - 031/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SINFOR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quais são os serviços realizados pela empresa SINFOR junto a Prefeitura Municipal? Descrever. - Quais os serviços prestados pela empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda junto a SINFOR? Qual o valor pago a empresa DIGI9 pela Prestação de Serviço mensalmente? Apresentar planilha de pagamento de Janeiro a Dezembro de 2023; e planilha de pagamento de Janeiro a Maio do ano de 2024. Requeremos ainda cópia do contrato assinado entre a Sinfor e a empresa DIGI9. - Quais as demais Empresas de Marketing, Publicidade e Comunicação que prestam serviços a SINFOR? Qual o valor pago mensalmente a cada uma dessas empresas? Apresentar planilha mês a mês informando o nome da empresa e valor de pagamento durante o ano de 2023, e Planilha referente a Pagamento de Janeiro a Maio de 2024.

Indicação - 027/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.

Indicação - 026/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.

Requerimento - 026/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Qual a extensão exata dessa 4ª etapa da avenida Caminho das Aguas? Qual o valor total que será gasto dessa obra? 2. Será feito pista de ciclismo? Em que local será construída, e qual a largura dessa pista? Terá calçada para pedestre? Onde? 3. Por qual motivo não foi dado andamento na mesma forma do projeto da etapa anterior? 4. Sobre iluminação, será colocado postes no meio do canteiro? A fiação será subterrânea? Será instalado lombadas? 5. Será colocado bueiros? Quantos? Qual a medida?

Indicação - 025/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 15; - Rua Sabiá, defronte ao nº156, no Bairro Reserva da Figueira; - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09.

Indicação - 024/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC.

Requerimento - 023/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Quais serviços estão inclusos de contrapartida da Prefeitura nos R$ 250.388,88 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pago nesse ano de 2024 pela empresa vencedora da licitação para a realização da FICCAP? 2. Quais materiais e benfeitorias são oferecidos pela prefeitura para a empresa vencedora da licitação para a realização de FICCAP? 3. Para a contratação do Show da Ana Castela foi realizado alguma licitação, ou foi contratação direta? Com quem foi contratado o Show? Apresentar nome do empresário, telefone e cópia do contrato de contratação.

Requerimento - 022/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantas Unidades Básicas de Saúde tem no município? Quantas estão dotadas de médico de família? - A Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, pretende contratar mais médicos para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde? Em caso positivo, quando será realizada contratação?

Requerimento - 021/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Qual foi o valor pago pelo UNIFUNEC no ano de 2023, de janeiro a dezembro do contrato com a empresa SINFOR? Apresentar planilha informando o valor pago mês a mês. - Qual o valor do repasse mensal individual pago as Rádios e aos Jornais no ano de 2023 pela empresa SINFOR referente ao contrato de publicidade do UNIFUNEC? Apresentar planilha mês a mês informando cada pagamento. - Quais são as outras empresas prestadoras de serviços que recebem pagamento da SINFOR? Apresentar planilha mensal com todos os nomes de prestadores de serviço e os valores dos pagamentos feitos a cada empresa durante o ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Qual o valor pago mensalmente através do contrato da SINFOR com a empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda? Apresentar planilha de pagamento do ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Teve aumento no ano de 2024 ao contrato da SINFOR? Em caso positivo. De quanto foi o aumento? Apresentar planilha dos meses de janeiro, fevereiro e março com o nome e valores de todos os pagamentos feitos pela SINFOR.

Moção - 020/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, à Implementação de Nível Superior aos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Requerimento - 020/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Qual foi o valor pago pela Prefeitura Municipal no ano de 2023, de janeiro a dezembro do contrato com a empresa SINFOR? Apresentar planilha informando o valor pago mês a mês. - Qual o valor do repasse mensal individual pago as Rádios e aos Jornais no ano de 2023 pela empresa SINFOR referente ao contrato de publicidade da Prefeitura Municipal. Apresentar planilha mês a mês informando cada pagamento. - Quais são as outras empresas prestadoras de serviços que recebem pagamento da SINFOR? Apresentar planilha mensal com todos os nomes de prestadores de serviço e os valores dos pagamentos feitos a cada empresa durante o ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Qual o valor pago mensalmente através do contrato da SINFOR com a empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda? Apresentar planilha de pagamento do ano de 2023 de janeiro a dezembro. - Teve aumento no ano de 2024 ao contrato da SINFOR? Em caso positivo. De quanto foi o aumento? Apresentar planilha dos meses de janeiro, fevereiro e março com o nome e valores de todos os pagamentos feitos pela SINFOR.

Moção - 018/2024

Ementa:

Paula Toppan/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Renato Ferraz /Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Servidor Público ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados em apoio à Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul durante o presente ano, bem como a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul a qual o mesmo pertence e desempenha suas funções.

Moção - 017/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso da RAGUIFE RAÇÕES, que recentemente completou 15 anos de operações em Santa Fé do Sul.

Moção - 016/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI, parabenizando pela participação na Fase Regional e Fase Estadual da 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI, em que o município conquistou o total de 17 medalhas.

Moção - 015/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, pela comemoração dos seus 56 anos de fundação, bem como aos seus Funcionários pelo empenho dispensado nos últimos dias na realização das obras de reparos das adutoras.

Requerimento - 014/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quantas áreas institucionais e quantos imóveis urbanos foram desafetados pelo município nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024? Discriminar quais foram essas áreas e estes imóveis nos respectivos anos. - Das áreas institucionais e dos imóveis urbanos desafetados. Quantos foram objeto de posterior alienação? - Qual foi a receita obtida? Onde foram investidos esses valores arrecadados?

Moção - 014/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Amigos Tucuna do Bem pela brilhante realização e organização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado nos dias 09 e 10 de agosto no Parque das Águas Claras em Santa Fé do Sul.