Projeto de Decreto - 002/2022

Ementa:

Outorga Título de Cidadão Santafessulense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PINATO

Emenda - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artigo 121 da Lei Orgânica do Município.

Moção - Aditiva - 002/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do deputado Carlos Giannazi, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.

Emenda - Aditiva - 001/2022

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e da outras providências.

Indicação - Aditiva - 533/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias para que seja realizada a poda das árvores da Rua 03, trecho compreendido entre a Rua 16 e Rua 18 defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - Aditiva - 532/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando proceder demarcação de estacionamento de motos nas vias da área central da cidade.

Indicação - Aditiva - 531/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de proceder sinalização horizontal (solo) de PARE em todas as vias da Cohab Bartolo Rossafa e Jardim Villa Lobos.

Indicação - Aditiva - 530/2021

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos - Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza da área verde localizada na Rua das Carnaúbas próximo ao nº31 no Jardim Universitário IV.

Indicação - Aditiva - 508/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, a instalação de mureta de proteção tipo guard-rails na via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.

Indicação - Aditiva - 507/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a iluminação das letras do nome "Santa Fé do Sul" que estão apagadas na entrada da cidade na Rodovia Euclides da Cunha.

Indicação - Aditiva - 470/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAS ODAIR BELLO e, ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN – Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, as providências que se fizerem necessárias para que seja providenciada a limpeza, calçamento, instalação de postes de iluminação, instalação de bancos na área verde localizada no fim da Rua 06, cruzamento com a Alameda Rio Branco entre os bairros Village e Emídio Araújo.

Indicação - Aditiva - 469/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DO OLIVEIRA as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando à realização do Mutirão da Cirurgia de Catarata no Município.

Indicação - Aditiva - 468/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de construir rampa de acesso para cadeirante no cruzamento da Rua 03 com a Avenida Navarro de Andrade defronte prédio do Sincomércio.

Indicação - Aditiva - 467/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando urgente operação tapa buraco na Rua Albino Proni próximo ao cruzamento com a Rua do Ouro.

Indicação - Aditiva - 451/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando proceder a reforma dos brinquedos danificados que compõem o playground da COHAB 13 de Maio.

Indicação - Aditiva - 450/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, as providências que se fizerem necessárias para que sejam incluídos maior quantidade de brinquedos no parque Cidade da Criança do Município.

Indicação - Aditiva - 449/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua 10 e Rua 12, defronte à Casa de Doces.

Indicação - Aditiva - 448/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a sinalização do trânsito no cruzamento da Rua 10 com a Rua 17- Centro.

Indicação - Aditiva - 426/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando realizar a limpeza e reposição de areia da orla do Parque das Águas Claras.