Indicação - 098/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha de incentivo ao plantio de árvores em nossa cidade.

Indicação - 097/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessária, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, para que seja realizado o conserto do aparelho de ar-condicionado instalado no Berçário 2B da EMPI Professora Dirce aparecida Pedrassa Contieiro (XIII DE MAIO).

Indicação - 096/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor Municipal de Esportes e Lazer, Senhor MATHEUS MESSAROS que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.

Indicação - 095/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSE ANDRE DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando reduzir para 50% a Taxa de Esgoto.

Indicação - 090/2024

Ementa:

Indicam ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que disponibilize a população o transporte coletivo “Circular da Estância” durante a semana até as 23:00, afim de garantir a oferta de transporte também para os estudantes universitários.

Indicação - 081/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que sejam realizados estudos para incluir o ensino de Libras como matéria curricular, nas escolas da Rede Pública Municipal.

Indicação - 080/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Senhor ORTÊNCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - 079/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, que sejam realizados estudos, visando a instalação de Lombada Eletrônica nas seguintes avenidas: - Avenidas Navarro de Andrade; - Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Avenida dos Pinheiros; - Avenida Paraná; - Avenida Waldemar Lopes Ferraz; - Avenida Paulo Nunes - Avenida Mangará; - Avenida Idalino Longhi; - Avenida José Eduardo Casquel Proni;

Indicação - 062/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente ao Córrego da Mula na Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a ponte da Avenida Paraná e a Rua das Oliveiras.

Projeto de Lei - 053/2024

Ementa:

Reserva aos genitores de filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) cinco por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundacional.

Projeto de Lei - 051/2024

Ementa:

Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências.

Indicação - 038/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos técnicos visando a instalação de “Sonorizador”, nos dois sentidos de direção da Avenida Conselheiro Antônio Prado, próximo a rotatória Santa Fé do Sul/Três Fronteiras, como forma de despertar a atenção dos motoristas para a Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA.

Indicação - 037/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.

Indicação - 036/2024

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 031/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SINFOR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - Quais são os serviços realizados pela empresa SINFOR junto a Prefeitura Municipal? Descrever. - Quais os serviços prestados pela empresa DIGI9 Publicidade e Propaganda Ltda junto a SINFOR? Qual o valor pago a empresa DIGI9 pela Prestação de Serviço mensalmente? Apresentar planilha de pagamento de Janeiro a Dezembro de 2023; e planilha de pagamento de Janeiro a Maio do ano de 2024. Requeremos ainda cópia do contrato assinado entre a Sinfor e a empresa DIGI9. - Quais as demais Empresas de Marketing, Publicidade e Comunicação que prestam serviços a SINFOR? Qual o valor pago mensalmente a cada uma dessas empresas? Apresentar planilha mês a mês informando o nome da empresa e valor de pagamento durante o ano de 2023, e Planilha referente a Pagamento de Janeiro a Maio de 2024.

Indicação - 027/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção e continuidade da ciclovia na Vicinal Verissimo Fernandes, até o final do corredor Almeida Prado.

Indicação - 026/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emidio Araújo.

Requerimento - 026/2024

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: 1. Qual a extensão exata dessa 4ª etapa da avenida Caminho das Aguas? Qual o valor total que será gasto dessa obra? 2. Será feito pista de ciclismo? Em que local será construída, e qual a largura dessa pista? Terá calçada para pedestre? Onde? 3. Por qual motivo não foi dado andamento na mesma forma do projeto da etapa anterior? 4. Sobre iluminação, será colocado postes no meio do canteiro? A fiação será subterrânea? Será instalado lombadas? 5. Será colocado bueiros? Quantos? Qual a medida?

Indicação - 025/2024

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 25 e a Rua 27; - Rua 16, no trecho compreendido entre a Rua 17 e a Rua 15; - Rua Sabiá, defronte ao nº156, no Bairro Reserva da Figueira; - Rua Perimetral Oeste, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09.

Indicação - 024/2024

Ementa:

Indicam ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias junto ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos para a instalação do Curso de Medicina Veterinária no Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC.