Processo Legislativo "JOAO-RENATO-FERRAZ"
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Poste para Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Caminho das Águas. |
Data Inicial:06/12/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da via que dá acesso à área residencial nas Águas Claras. |
Data Inicial:21/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ no sentido de realizar estudos visando criar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI, em parceria com o UNIFUNEC. |
Data Inicial:21/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA ALMEIDA e a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Projeto Olhar Solidário. |
Data Inicial:21/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Cultura Jovem/Cultura da Melhor Idade. |
Data Inicial:21/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Plano de Carreira docente automático para os professores da Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando fazer uma Reforma Administrativa e transformar o Abono Pecuniário em vencimento dentro da tabela de todos os servidores municipais. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que o pagamento do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais no valor de R$900,00 (Novecentos Reais), prometido em campanha, seja realizado em seu primeiro ano do novo governo (2025). |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, para que estudos sejam realizados visando readequar o horário/turno de trabalho das servidoras públicas ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs), reduzindo a carga horária de 8 horas para 6 horas. Indicam ainda que estudos sejam realizados visando alterar o horário de funcionamento das creches, passando a funcionar das 06h30min às 18h30min. |
Data Inicial:06/11/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos para que a partir do início do ano de 2025, a Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento paga atualmente em 3 (três) parcelas mensais, passe a ser feita em até 6 (seis) vezes, a fim de facilitar o pagamento para os comerciantes. Indicam ainda que seja realizados estudos visando o escalonamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), iniciando a alíquota em 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento). |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando instalar um Programa de Energia Solar nas escolas municipais que não são contempladas com a atual Usina Fotovoltaica do município. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando ampliar as salas de aulas digitais na Rede Municipal de Ensino. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, FLÁVIO SOARES RODRIGUES no sentido de realizar estudos visando a instalação de uma Unidade da GCM equipada com jet skis no Parque da Águas Claras, com o objetivo de garantir a segurança dos banhistas. |
Data Inicial:18/10/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Salvador, na altura do nº201, no Bairro Villa Lobos. |
Data Inicial:20/09/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando proceder a continuação do calçamento da Rua 04 denominada de Rua das Oliveiras, no trecho compreendido entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua Waldomiro Faidiga, no Jardins Universitário IV e VI. |
Data Inicial:20/09/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a zona rural do município. |
Data Inicial:18/09/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando disponibilizar Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender a região da Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:18/09/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias de nossa cidade: - Alameda Rio Turvo, nº71 na COHAB Beira Rio; - Rua 29, nº860; - Alameda Rio Pardo, nº80; - Avenida Paraná, nº162; |
Data Inicial:06/09/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, quanto à viabilidade de substituir as lâmpadas de LED instaladas no entorno do canteiro Rua 29 no trecho compreendido entre Rua Perimetral Oeste e Avenida Rio Paraná por lâmpadas de LED mais potentes. |
Data Inicial:06/09/2024SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Urbanos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua Tertulino José dos Santos, defronte ao nº852 (Tecnocar) no Jardim Universitário V. |
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