Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    Data Inicial:

    31/03/2022

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    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na Escola Municipal de Educação Infantil EMPI “Prof. Antônio César Albergaria Whitaker”, localizada no Jardim Europa III.


    Data Inicial:

    31/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-molas” nas seguintes vias do município: - Rua Benedito Silveira Leite, defronte ao nº822, na COHAB Bartolo Rossafa; - Rua México entre a Rua Chile e Rua Uruguai no Jardim Morumbi;


    Data Inicial:

    31/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Praça Adilson Denis Poleto (Praça das Águas Dançantes), no Bairro Jardim Ana Lúcia, bem como da Fonte e do Parquinho Infantil.


    Data Inicial:

    31/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir Parquinho Infantil (Playground) na área de lazer do Jardim Europa, mais precisamente na Rua Serafim Rodrigues.


    Data Inicial:

    18/03/2022

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que realize o cadastramento dos catadores de material recicláveis do município junto à Secretaria Municipal de Assistência Social a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que os mesmos possam ter acesso ao Aterro Sanitário do município localizado na Rodovia Euclides da Cunha – SP320, para realizarem a coleta de material reciclável.


    Data Inicial:

    18/03/2022

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretária Municipal de Educação, Senhora, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos, visando a implantação do Ensino Fundamental no Projeto Renascer.


    Data Inicial:

    18/03/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, as providências que se fizerem necessárias para seja retomado o serviço de Plantão Policial 24hs na Delegacia de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    18/03/2022

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando à instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da Escola Municipal Professora Nair de Oliveira Vicente “Casa da Criança”.


    Data Inicial:

    25/02/2022

    Situação

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    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA V. F. T. DE OLIVEIRA, no sentido viabilizar cursos de capacitação e treinamento para as atendentes que prestam atendimentos nos Posto de Saúde do município. Indica ainda, que seja disponibilizado meios para que a população possa avaliar os serviços prestados.


    Data Inicial:

    19/10/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MARCELO RODRIGUES, representante da RUMO MALHA PAULISTA S.A. no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação: - Há estudos por parte da empresa RUMO MALHA PAULISTA S.A. em construir uma passarela sobre a linha férrea para passagem de pedestres no município de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    25/02/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, para que seja providenciada a limpeza das áreas verdes localizadas no Jardim Villa Lobos.


    Data Inicial:

    25/02/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a reabertura do Parque Ecológico Governador Eng. Mário Covas para o público em geral, principalmente as crianças para brincar nos brinquedos ali instalados.


    Data Inicial:

    25/02/2022

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando à instalação de luminárias, limpeza e manutenção da Passarela Juvenal Campói (túnel), na Vila Mariana.


    Data Inicial:

    22/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - General JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será retomado as obras de construção da nova sede da 4ª CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?


    Data Inicial:

    22/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Ilustríssima Gerente do Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Santa Fé do Sul, VERA ELAINE LACERDA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município?


    Data Inicial:

    08/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Villa Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As moradias que estão fechadas no Jardim Villa Lobos já foram vendidas? - Em caso positivo. Por que as mesmas ainda não foram habitadas?


    Data Inicial:

    08/09/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Departamento de Estradas e Rodagem - DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fé do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch? - Da mesma forma, tem realizado estudos visando retirar o barranco que existe em parte da lateral da Rodovia com a Marginal do Distrito Industrial III, dando melhores condições de visibilidade e estética ao local?


    Data Inicial:

    17/08/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, bem como ao Ilustríssimo Reitor, Senhor GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC tem empreendido esforços para que seja formalizado algum convênio por meio de Lei entre o Município de Santa Fé do Sul e o Centro Universitário para disponibilizar 5% (cinco por cento) das vagas de todos os cursos oferecidos para moradores de baixa renda, que residam no Município há mais de 5 anos, com renda familiar de até 3 salários mínimos e eleitor do município, caso seja maior? - Se sim, quando este projeto será implementado? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?


    Data Inicial:

    17/08/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Diretor Geral do Campus de Fernandópolis e Pró-Reitor de Controle e Integridade da Universidade Brasil, Dr. LUIZ PONTEL DE SOUZA, solicitando prestar a estas edilidades as seguintes informações: -Há ainda interesse por parte da instituição em disponibilizar os alunos (estagiários) do Curso de Medicina Veterinária para participarem de campanhas de mutirão para castração de animais (cães e gatos) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município de Santa Fé do Sul/SP? -Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e a Universidade Brasil – UniBrasil?


    Data Inicial:

    04/08/2022

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSE DIEGO DOS SANTOS, as providências que se fizerem necessárias no sentido de prestar as seguintes informações: - O Demutran tem estudos e proposta de regulamentação para circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica? - Em caso positivo. Há previsão de quando entrará em vigência? - Em caso negativo. O que tem impedido o setor de regulamentar a circulação de tais veículos?

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