Indicação - 002/2021

Ementa:

Estudos visando adotar a compensação de créditos trabalhistas dos servidores municipais com débitos tributários desses mesmos servidores.

Emenda - Modificativa - 001/2021

Ementa:

EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações:

Requerimento - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP)? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação?

Indicação - Modificativa - 001/2021

Ementa:

Estudos visando o plantio de árvores, a limpeza e manutenção das vias de acesso aos túmulos do Cemitério São João Batista II, bem como a instalação de lixeiras.

Indicação - Modificativa - 246/2020

Ementa:

Estudos visando reinstalar ponto de ônibus do “Circular da Estância” na Rua 14 esquina com a Avenida Conselheiro Antônio Prado, mais precisamente ao lado da Farmácia Farma Márcia, no centro.

Indicação - Modificativa - 245/2020

Ementa:

Estudos visando criar um novo o Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto.

Indicação - Modificativa - 244/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Tietê próximo à esquina da Rua do Sabiá no Residencial Edno Elpídio Neves.

Indicação - Modificativa - 243/2020

Ementa:

Estudos visando à demarcação com pintura no asfalto de vagas para estacionamento na área central do Município.

Indicação - Modificativa - 242/2020

Ementa:

Estudos visando à instalação de Placas de Logradouros, mas conhecidas como Placas de Ruas, com sua respectiva denominação nos locais onde se fizerem necessários.

Indicação - Modificativa - 241/2020

Ementa:

Estudos visando instalar bebedouro de água gelada na PISTA DE SKATE, bem como que seja providenciada a limpeza e manutenção do alambrado e iluminação.

Indicação - Modificativa - 240/2020

Ementa:

Estudos visando implantar na área central da cidade (entre Praça Salles Filho e a Praça da Matriz) uma Praça de Alimentação para funcionar durante o período do Sonho de Natal 2020.

Indicação - Modificativa - 239/2020

Ementa:

Estudos objetivando a construção de uma Estratégia de Saúde de Família - ESF no Bairro São Francisco.

Indicação - Modificativa - 221/2020

Ementa:

Estudos visando à reforma da fachada do prédio do Paço Municipal, bem como a inclusão de acessibilidade de algumas salas.

Indicação - Modificativa - 220/2020

Ementa:

Estudos visando reinstalar a Ponte sobre o Lago no Parque da Fepasa.

Indicação - Modificativa - 219/2020

Ementa:

Estudos visando realizar a Perenização da Estrada Rural nº8, bem como a limpeza das caixas de captação de águas pluviais “contenção”.

Indicação - Modificativa - 218/2020

Ementa:

Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte a Santa Casa de Misericórdia.

Indicação - Modificativa - 200/2020

Ementa:

Estudos visando proceder a remodelação/recuperação da Pista de Cooper. Indica ainda ao Diretor do Departamento de Conservação do Município JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza das áreas adjacentes do Loteamento Vale do Sol.

Indicação - Modificativa - 199/2020

Ementa:

Estudos visando proceder nova Sinalização Horizontal (pintura do solo) na Área de Lazer das Águas Claras, dispensando significativa atenção as faixas de segurança.

Indicação - Modificativa - 193/2020

Ementa:

Estudos visando proceder nova pintura no estacionamento de motos localizado na Rua 12 esquina com a Rua 07, mais precisamente ao lado da residência da Senhora Josefa Amaral.

Indicação - Modificativa - 192/2020

Ementa:

Estudos visando transformar o Centro de Convivência do Corredor Almeida Prado em uma lanchonete ou mercearia mediante abertura de Procedimento Licitatório (Licitação) para exploração da iniciativa privada.