Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

    Filtrar por:    

    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Instituição já realizou estudos para a implantação do curso de Odontologia no período noturno?


    Data Inicial:

    04/04/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para que realize uma campanha no município visando a doação de cabelo para o Hospital do Câncer de Barretos.


    Data Inicial:

    23/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber em que setor nobre edil pode requerer a esta secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso Município?


    Data Inicial:

    04/04/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no canteiro central da Avenida Mangará.


    Data Inicial:

    10/10/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber o que tem impedido a renovação do cadastro da Santa Casa de Misericórdia junto ao IAMSP, para liberação dos atendimentos?


    Data Inicial:

    21/03/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para a implantação do Programa Bolsa Exercício.


    Data Inicial:

    21/03/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a implantação do bueiro sustentável no Município.


    Data Inicial:

    19/09/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS através da Unidade Avançada de Atendimento em Santa Fé do Sul para a adequação e ampliação do espaço físico da Agencia Local?


    Data Inicial:

    26/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte do IAMSPE visando o cadastramento de outro laboratório de Análises Clínicas para o município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    26/08/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Evandro Farias Mura "Mura" e Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber nos termos da Lei Federal nº 12.997, de 18 de junho de 2014, os funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal Municipal já estão recebendo o adicional de periculosidade? Caso não estejam, quando passarão a receber tal benefício concedido em lei federal?


    Data Inicial:

    06/06/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quais os meios legais a serem executados pela Administração Municipal para que o Município possa receber a doação da viatura da frota anterior da Corporação do Corpo de Bombeiros do Município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    07/03/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de viabilizar subvenção social ao Ponto de Cultura Balcão de Artes e Cultura Viva Eneida Andrade Dias.


    Data Inicial:

    07/03/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir um canaletão para organização e escoamento de águas pluviais na Rua das Margaridas entre a Rua Armando Sales de Oliveira e Rua Ernesto Francisco Marques, mais precisamente na esquina da Lanchonete Eder Mix.


    Data Inicial:

    06/06/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há previsão de contratação de novos médicos para aumentar o atendimento nas especialidades de Neurologia e Endocrinologia pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do município? O AME pretende ampliar o número de vagas para a realização dos exames de Ultrassonografia?


    Data Inicial:

    07/03/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à perenização da Estada da Lagoinha no Córrego do Marruco.


    Data Inicial:

    23/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se o Distrito Industrial V localizado próximo ao Restaurante Fogão à Lenha é servido pela rede de esgoto do SAAE? Em caso negativo qual o procedimento a ser adotado pela Autarquia Municipal para a implantação da referida rede de esgoto?


    Data Inicial:

    23/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos?


    Data Inicial:

    09/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber quantos pontos de internet gratuita ainda estão disponíveis para a população? A Administração Municipal tem algum projeto que vise a melhoria do sinal do Programa Internet para todos?


    Data Inicial:

    09/05/2014

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual a viabilidade dos servidores municipais que recebem do Fundo de Previdência em receber o 13º salário parcelado, como ocorre com os servidores ativos?


    Data Inicial:

    21/02/2014

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga "Magoga"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à revitalização do Centro de Convivência do Bairro São Francisco.

    Exibindo 20 de 1096 registros.