Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

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    Data Inicial:

    16/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, receber doação espontânea em favor da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Santa Fé do Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água.


    Data Inicial:

    18/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se o Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para viabilizar o asfaltamento da Estrada de acesso ao Cemitério Municipal São João Batista II.


    Data Inicial:

    18/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há previsão de aumentar o número de vagas para consultas nas áreas de Oftalmologia, Ortopedia e Neurologia?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a aquisição de um CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO.


    Data Inicial:

    18/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se existem estudos por parte da Instituição Financeira Banco Itaú, que objetivem a instalação de uma agência no Município de Santa Fé do Sul?


    Data Inicial:

    07/04/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de celebrar convenio junto ao DETRAN visando colocar em pratica a Lei do Veículo Abandonado no município.


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de remodelar a Praça Stélio Machado Loureiro transformando a mesma numa praça temática, alusiva aos chamados “TRENZINHOS DA ALEGRIA”.


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar remodelação, paisagismo e iluminação das seguintes praças de nosso município:


    Data Inicial:

    24/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar Pavimentação Asfáltica na Rua Espirito Santo no Residencial Brasilia.


    Data Inicial:

    02/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber se a Administração Municipal tem projeto para a canalização do Córrego do Residencial Brasília? Em caso positivo a obra de canalização será aberta ou fechada? Qual a fonte de recursos para execução?


    Data Inicial:

    01/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requerem saber o que a Administração Municipal pretende fazer com tais veículos? A Administração tem projetos de concertar/restaurar o Ônibus City Tur?


    Data Inicial:

    01/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se as moradias que estão fechadas já foram vendidas? Em caso positivo porque as mesmas ainda não foram habitadas?


    Data Inicial:

    01/08/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação?


    Data Inicial:

    22/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop nas condições que especifica e dá outras providências.


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento das águas pluviais na Avenida Conselheiro Antonio Prado esquina com a Rua Perimetral Oeste.


    Data Inicial:

    10/03/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar o serviço de limpeza e terraplanagem das ruas do Bairro Vila Campo de Aviação, bem como, a via de acesso ao local.


    Data Inicial:

    09/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se há previsão de liberação dos recursos do DADE para conclusão das obras acima mencionadas?


    Data Inicial:

    09/06/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber se a Caixa Econômica Federal tem estudos que objetivem a ampliação e/ou Construção da nova agência de Santa Fé do sul?


    Data Inicial:

    19/05/2017

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Requer saber qual o critério utilizado para o descarte da alimentação excedente? Porque a empresa não doa os alimentos que sobram?

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