Requerimento - 055/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo CÔNSUL GERAL DO JAPÃO NO BRASIL, Senhor RYOSUKE KUWANA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há interesse por parte do consulado em dispor de recursos financeiros para a aquisição de van para o transporte de pacientes da área da saúde no município de Santa Fé do Sul/SP?

Requerimento - 049/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O Plano de Carreiras do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, será feito no 2º Semestre? - Caso afirmativo. O pagamento será retroativo?

Projeto de Lei - 049/2023

Ementa:

Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 048/2023

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e, ao Ilustríssimo Senhor JUAREZ FERREIRA DE LIMA – GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS - SANTA FÉ DO SUL solicitando as seguintes informações: - Santa Fé do Sul já requereu junto aos correios um novo Código de Endereçamento Postal (CEP)? - Em caso positivo. Como está o andamento para obtenção do novo CEP? - Em caso negativo. Qual o procedimento que precisa ser feito para que o município passe a ter um novo CEP?

Indicação - 045/2023

Ementa:

ndica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a Revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana.

Indicação - 044/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando proceder o alargamento da “Boca de Lobo” localizada na Rua Otílio Amorim Teixeira, com a Rua Noruega no Jardim Europa II, bem como seja realizada ainda a abertura de uma nova “Boca de Lobo” na Rua Otílio Amorim Teixeira entre a Rua Noruega e Rua Santino F. de Souza, mais precisamente no meio da Quadra G do Conjunto Habitacional Coronel Araújo.

Requerimento - 043/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Gerente Regional de Relações Institucionais da TELEFÔNICA/VIVO, Senhor JOSÉ SALIONI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Indicação - 043/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua Roma entre a Rua Gênova, Rua Florença e Rua Altino Ferreira das Neves, no Jardim Itália.

Requerimento - 042/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem estudos visando aumentar o repasse para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - 042/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar gestões junto aos Prefeitos que compõem o Consórcio visando a possibilidade de reajustar para R$500,00 (Quinhentos reais) o valor do Ticket Alimentação dos funcionários do CONSAGRA, conforme vem sendo pago aos servidores do município.

Requerimento - 037/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?

Requerimento - 036/2023

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos (MPA), Senhor MARCIO FRANÇA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: - O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), tem em seu planejamento a liberação de recursos para implantação de aeroportos?

Requerimento - 034/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 5), Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão de quando será retomado o serviço de Plantão Policial 24hs na Delegacia de Santa Fé do Sul?

Requerimento - 033/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor JADER BARBALHO FILHO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Ministério tem previsão quando será liberado outro lote dos municípios a ter concessão do Cartão Reforma?

Projeto de Lei - 031/2023

Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial, utilização de vagas de estacionamento e carteirinha aos portadores de fibromialgia.

Requerimento - 027/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor ALEXANDRE LOPES DE SOUZA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação no que se refere a doação de mercadorias apreendidas. - Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade?

Requerimento - 026/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Excelentíssima Ministra da Saúde – NÍSIA TRINDADE LIMA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - O Governo Federal tem previsão de liberação da nova ambulância 0km para o município de Santa Fé do Sul/SP?

Moção - 025/2023

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, a Defesa Agropecuária de São Paulo no que tange a profunda crise que vem sofrendo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo que passa por um desmonte intenso, com um quadro reduzido de servidores e arrocho salarial e desestruturação intensa de seu aparato administrativo.

Moção - 024/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Colégio Rui Barbosa - OBJETIVO de Santa Fé do Sul pelo apoio prestado aos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Olimpíada Canguru de Matemática, Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática de São José do Rio Preto (OMRP), que culminou nos brilhantes resultados alcançados com Medalhas e Certificados de Honra ao Mérito.

Moção - 023/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao GRUPO DE CICLISMO AMIGAS DO PEDAL, pela ação solidária realizada no último dia 12 de novembro, que culminou na entrega de uma tonelada de alimentos, além de um vale compras no valor de R$ 1 mil reais para o Mercado Solidário da Paróquia São João Batista de Santa Fé do Sul.