Requerimento - 044/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais medidas que estão sendo tomadas pela Autarquia para solucionar definitivamente o problema da falta de água no Bairro Jardim Itália e adjacências? - Qual o prazo para que os problemas sejam solucionados e a continuidade na prestação do serviço de abastecimento de água volte ao normal?

Requerimento - 037/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - Qual o prazo de entrega do Mamógrafo Digital resultado do Pregão Eletrônico nº05/2022 – Processo nº1035/2022? - A Administração Municipal por meio da Secretária Municipal de Saúde já sabe informar quando começara a ser realizados os exames de mamografia e em que local os mesmos serão realizados?

Requerimento - 036/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, Senhor THARSIS ARAÚJO BUENO, no sentido de prestar à está edilidade as seguintes informações: - A Portaria RFB nº3.010 de 29 de junho de 2011, continua vigente ou a Receita Federal do Brasil, tem adotado outra legislação quanto a doação de mercadorias apreendidas? - Em caso positivo. Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de mercadorias do tipo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e roupas ou até mesmo veículos, dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP? - Em caso negativo. Qual é a legislação vigente que regulamenta essas doações e quais são as tratativas necessárias para que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP como órgão da Administração Pública receba tais mercadorias?

Indicação - 035/2022

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de proceder a instalação de Placas de Sinalização indicando presença de animais (capivaras) na Rodovia Prefeito Ettore Bottura, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao município de Santa Rita do Oeste/SP até a entrada do Bairro Área de Lazer Guanabara pertencente ao município de Três Fronteiras/SP.

Indicação - 034/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a redução da tarifa de esgoto que atualmente está em 80% (oitenta por cento) passando para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Indicação - 033/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Parque Infantil na área dominial do município localizada ao lado da EMPI Professora Aparecida de Sant’Ana (RECANTO FELIZ).

Requerimento - 032/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? - Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? - Existe algum cronograma de previsão para o início das obras?

Indicação - 032/2022

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido Três Fronteiras a Santa Fé, nas proximidades da Oficina Mecânica Pedro Fiat.

Requerimento - 031/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a estas edilidades a seguinte informação: - Há estudos por parte do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Grandes Lagos (CONSAGRA) visando a ampliação das equipes médicas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do município?

Requerimento - 030/2022

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Coordenador da Unidade da RUMO/ALL em Santa Fé do Sul - Senhor ANDRÉ ASSIS, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A empresa RUMO/ALL tem realizado a destinação dos trilhos que não estão mais em condições de rodagem para o município de Santa Fé do Sul por meio da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para a confecção de “mata-burros”? - Se sim, como é realizado essa destinação? Se não, quais são os impedimentos e as objeções para que esta ação seja desenvolvida?

Requerimento - 027/2022

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ - Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos?

Requerimento - 020/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Farmácia Municipal possui todos os remédios que o Ministério da Saúde através da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) exige? - Alguns destes medicamentos estão em falta? Em caso positivo. Por qual motivo? Quando da falta de medicamentos, o que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde tem feito para sanar o problema a fim de que a população não seja prejudicada?

Requerimento - 019/2022

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos por parte da Administração Municipal visando adequar o novo piso salarial para os professores da Educação Básica do município? - Existem estudos por parte da Administração Municipal com objetivo de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei autorizando o supracitado reajuste? - Em caso positivo. Qual a previsão?

Requerimento - 018/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando prestar a está edilidade as seguintes informações: - Por qual motivo os ares-condicionados da Escola Municipal de Educação Infantil EMPI “Prof. Antônio César Albergaria Whitaker” não estão em funcionamento até presente data? - Quando a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação pretendem tomar providências para que os aparelhos sejam colocados em funcionamento?

Moção - 015/2022

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Santa Fé do Sul, pelo transcurso de seus 05 anos de existência no município.

Requerimento - 012/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO MURA, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido informar a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Como está o andamento do Projeto para ampliação do Aeródromo Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”, bem como, as respostas junto a ANAC-Agencia Nacional de Aviação sobre a regularização do mesmo?

Moção - 011/2022

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos empresários LUIZ CARLOS BARBATO, WALTER APARECIDO ZAFALON E VALMIR DORNELAS – Sócios Proprietários da REDE DE POSTOS PAULISTÃO pelos relevantes serviços prestados em prol à nossa comunidade ao longo dos 20 anos de história que estiveram à frente da Rede de Postos Paulistão em nossa cidade.

Requerimento - 010/2022

Ementa:

Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA e ao Senhor JOSE ANDRÉ DO NASCIMENTO - DD. Superintendente do SAAE, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações: - Qual o problema que tem causado a coloração, odor e sabor na água distribuída pelo SAAE? - Quais as providências que esta autarquia tem tomado para solucionar este problema? - Em seu comunicado (anexo) o SAAE afirma sobre a potabilidade da água, ou seja, que é aceitável para consumo humano. Solicitamos que sejam encaminhados os laudos que confirmem esta afirmação. - O SAAE vai indenizar a população quanto aos prejuízos causados neste período em que tiveram o fornecimento de água prejudicado?

Moção - 008/2022

Ementa:

Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a proposta de Migração de Plano e Retirada de Patrocínio dos aposentados e pensionistas do setor elétrico, principalmente o paulista, que têm tido a anuência de alguns órgãos do governo, tais como a PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar e o CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Requerimento - 007/2022

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Diretor Regional da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A, Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Elektro visando ampliar as instalações do Posto de Atendimento Presencial localizado no município de Santa Fé do Sul/SP, bem como ainda revitalizar o mesmo?