Requerimento - 081/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

Requerimento - 079/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses? - O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente? - Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor?

Requerimento - 078/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor REINALDO CARNEIRO BASTOS – Presidente da Federação Paulista de Futebol, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Federação Paulista de Futebol possui estudos com intuito de trazer os jogos do Campeonato Paulista para as cidades do interior? - Em caso positivo. Quais os procedimentos necessários a serem adotados?

Indicação - 073/2021

Ementa:

Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido instalar “braço de luz”, para Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espírito Santo, na Vila Mariana.

Requerimento - 072/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeita as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora VANESSA REGINA DA SILVA PIRES, Diretora do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, solicitando a seguinte informação: -Como está o processo de implantação do Porto Intermodal no Rio Paraná próximo a Ponte Rodoferroviária?

Indicação - 072/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de lombada elevada na Avenida Waldemar Lopes Ferraz mais precisamente no ponto que interliga as Pistas de Cooper, bem como ainda na Avenida Navarro de Andrade mais precisamente no ponto que interliga as Praças da Matriz e Central (Salles Filho).

Requerimento - 071/2021

Ementa:

Requerem à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, solicitando prestar a estas edilidades a seguinte informação: -Qual a empresa contratada através da Tomada de Preço para realização das obras da Avenida Caminho das Águas? Solicito cópia integral do contrato. -O município tem recebido verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos- DADEtur? -Por qual motivo as obras estão paralisadas? Qual a previsão de reinicio das obras da Avenida Caminho das Águas, e qual a previsão para conclusão?

Indicação - 071/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua dos Crisântemos, mais precisamente na esquina do Supermercado SBR.

Indicação - 070/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que sejam realizados estudos objetivando a instalação de um Ponto de Carga e Descarga na Avenida Navarro de Andrade próximo à esquina da Rua 15, mais precisamente ao lado do Restaurante Tokyo Sushi Bar.

Indicação - 069/2021

Ementa:

Estudos no sentido instalar “braços de luz”, para Iluminação Pública nos seguintes logradouros: Rua Tamoio entre a Rua Tocantins e Rua Tabajara; Rua Tabajara entre a Rua Samambaia e a Rua Guarani na Vila Campo de Aviação.

Requerimento - 068/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, visando à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Requerimento - 067/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações diante da Legislação Municipal: - Quando será realizada a regularização do valor correto do evento 29 – incorporação a partir da competência Dezembro/2020? - Quando será efetuado o Pagamento da Diferença do evento 29 – incorporação, no período de Março/2019 a Novembro/2020.

Projeto de Lei - 063/2021

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Piscina Pública do Centro Olímpico “Prof. Moacir Carlos de Almeida.

Requerimento - 062/2021

Ementa:

REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, solicitando as seguintes informações: - Em que momento a Secretaria de Educação tomou ciência das dificuldades em relação ao número de funcionários ser pequeno para o retorno das aulas? - Porque só no início do segundo semestre foi solicitada a autorização para a contratação de empresa terceirizada para suprir as deficiências, entendendo a dificuldade e demora nos tramites para assinatura do contrato? - Qual a data prevista para o início das aulas presenciais? E, a partir de qual idade retornarão as aulas?

Requerimento - 059/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Diretor Geral do Hospital do Câncer de Barretos, Senhor Henrique Prata, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: A previsão para que neste ano de 2021 a unidade móvel (carreta) do Hospital de Câncer de Barretos esteja no município de Santa Fé do Sul, para realização dos exames preventivos de mamografia?

Indicação - 056/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias do município: Alameda Rio Tietê, próximo à esquina da Rua Sabiá, no Residencial Édno Elpídio Neves, na COHAB Beira Rio; Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e a Rua José Proni, no Jardim Guanabara; Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09, no Centro; Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, no Jardim Europa.

Indicação - 055/2021

Ementa:

Estudos visando limitar o número de veículos para transporte de passageiros através de plataforma digital (aplicativo de mobilidade) no município e que os mesmos sejam ainda identificados por meio de adesivo que estão devidamente cadastrados no município.

Indicação - 054/2021

Ementa:

Estudos objetivando a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”

Requerimento - 050/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Senhor JEAN CARLO GORINCHTEYN, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - O Governo do Estado tem estudos visando reavaliar o critério para envio de doses da vacina CoronaVac para os municípios paulistas?

Requerimento - 048/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Quantas famílias atualmente estão sendo atendidas pelo Decreto da Tarifa Social? - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social fez a inclusão de novos cadastros nos últimos 12 (doze) meses?