Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"
Data Inicial:06/12/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas", na Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, nesta cidade. |
Data Inicial:06/12/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder a manutenção e a reprogramação dos tempos dos Semáforos das seguintes vias: Rua 14 com a Rua 07 Avenida Navarro de Andrade com a Rua 09. Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua 10 |
Data Inicial:21/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir um Redutor de Velocidade “Quebra- Molas na Rua Nelson Agostinho, trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e Rua José Proni, no Jardim Guanabara. |
Data Inicial:21/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a criação da Autarquia Municipal de Turismo e Cultura, com o intuito dinamizar e ordenar as ações de turismo e cultura do município. |
Data Inicial:21/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de fornecer as escrituras de doação aos proprietários dos imóveis localizados na Vila Campo de Aviação. |
Data Inicial:21/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de instalar uma Estação de Carregamento para dispositivos móveis (celulares, tablets e notbooks), através de Energia Solar na Praça Salles Filho. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “quebra-molas” na Rua 10, entre a Rua Eurico Luiz Custódio e a Rua Irmãos Bedaqui, mais precisamente nas proximidades dos Bares Girassóis e Becari, no Jardim Ana Lúcia. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “quebra-molas” na Alameda Rio Tietê próximo à esquina da Rua do Sabiá no Residencial Edno Elpídio Neves. |
Data Inicial:08/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando criar um novo o Decreto para aumentar o desconto para pagamento em cota única até a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, da Taxa de Licença para Fiscalização e Funcionamento e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS (Anual), passando dos atuais 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento) de desconto. |
Data Inicial:04/11/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando alterar a redação do Art. 8º inciso IV da Lei nº 2.444 de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Santa Fé do Sul - PROEMPRESA. |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar microchipagem gratuita de cães em Santa Fé do Sul, por meio do Centro de Controle Zoonoses (CCZ). |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar gestões junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), com intuito de que os novos loteamentos do município constem uma análise para a implantação de Redutores de Velocidades “Quebra-molas” nas vias de interligação entre os respectivos bairros. |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a aquisição de motocicletas para uso da Guarda Civil Municipal – GCM de Santa Fé do Sul, com o intuito de intensivar o patrulhamento diurno e noturno no município e ainda que seja realizado o treinamento de mais profissionais para o desempenho da função. |
Data Inicial:17/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos com o intuito de criar um “Programa Vigilância Solidária Municipal” visando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade, onde os aparelhos de vigilância públicos e particulares possam ser integrados em uma mesma central. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando a construção de um Pet Park para convívio de animais domésticos no Parque da FEPASA. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Rua Manoel Simão da Cruz até a Rua Hibiscos, no Bairro Terras Altas do Sol. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no intuito de incluir nos próximos vídeos institucionais da campanha nacional “Visite SP” a Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP. |
Data Inicial:04/10/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando reformar o abrigo de alvenaria do município que abriga os receptores de transmissão de TV Aberta, localizado na Rua Manoel Simão da Cruz. |
Data Inicial:20/09/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando realizar no município o “1º Festival da Pipas”. |
Data Inicial:20/09/2019SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos objetivando a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”. |
Exibindo 20 de 1096 registros.