Indicação - 021/2023

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos visando a redução da tarifa de esgoto que atualmente está em 80% (oitenta por cento) passando para 60% (sessenta por cento) para toda população.

Requerimento - 020/2023

Ementa:

Requer a Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao GOVERNADOR DE MATO GROSSO DO SUL SENHOR EDUARDO CORREIA RIEDEL, solicitando as providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação: - Qual o critério utilizado para a instalação da praça de pedágio na divisa do estado MS/SP?

Moção - 019/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL em face da contrariedade da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento - 018/2023

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DIRETOR-GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações: - Qual a previsão para a liberação para o início das obras de construção das residências no Jardim Espanha?

Requerimento - 015/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Exma. Senhora Natália Resende - Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Secretaria tem previsão de quando o município receberá o Container do Programa Meu Pet?

Moção - 013/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Centro de Ensino Caminho Feliz – COC/CECAFE, pelo transcurso do 35º Aniversário de Fundação, que será comemorado no dia 26 de agosto próximo.

Projeto de Lei - 012/2023

Ementa:

Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte aos consultórios e clínicas médicas nas condições que especifica e dá outras providências.

Requerimento - 012/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Senhora Adriana Romano - Diretora do Centro Regional de São José do Rio Preto e Secretaria de Emprego e Ralações do Trabalho, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, a seguinte informação: - Em que setor este nobre edil pode requerer a esta Secretaria informações se há estudos e previsão para a liberação e instalação do Programa Estadual Frente de Trabalho em nosso município?

Moção - 012/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, MAICON WILLIAN LACERDA DA SILVA e a Guarda Civil Municipal 1, JANAINA PAULA JARDIN, pelo sucesso obtido na operação realizada no dia 21 de julho p. passado que, culminou no salvamento da Família Zuri, por ocasião de incêndio a residência, sendo a mesma extensiva ao Excelentíssimo Comandante FLÁVIO SOARES RODRIGUES e a toda Corporação da GCM de Santa Fé do Sul.

Moção - 010/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Coletores de Lixo de nossa cidade, por sua seriedade, dedicação e compromisso com a função pública que ao longo dos anos foram incansáveis em realizar a limpeza urbana do nosso município.

Moção - 009/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Senhor Padre Lorenzo Longui, paróco da paróquia São João Batista, pela dedicação da sua vida em amor ao próximo, em especial a nossa comunidade.

Requerimento - 009/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), Dr. WILSON MODESTO POLLARA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte do IAMSPE visando aumentar a quantidade de médicos cadastrados no município de Santa Fé do Sul para manter o regular atendimento dos pacientes junto a Irmandade Santa Casa de Misericórdia?

Moção - 008/2023

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO DE VOTUPORANGA E REGIÃO, no que tange a realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Requerimento - 008/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O UNIFUNEC através do curso de Engenharia Civil pode disponibilizar seus alunos para realizar a regularização desses desmembramentos? - Em caso positivo. Quais as tratativas necessárias para se realizar tal parceria/convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul/SP e o UNIFUNEC?

Indicação - 008/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO bem como ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Fé do Sul (ACE), Senhor ADENILSON MARGIOTTE, no sentido de realizar estudos visando proceder a Revitalização do calçadão da área central do município.

Moção - 007/2023

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 563/2023, que “Institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado e dá providências correlatas.”

Indicação - 007/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando implantar na área central da cidade Sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers.

Indicação - 006/2023

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora-Geral de Ação Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Santa Fé, Senhor FLÁVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando a realização de Campanha para retirar os andarilhos e pedintes das ruas de nossa cidade, dando devida assistência para encaminha-los as suas cidades de origem.

Indicação - 005/2023

Ementa:

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 25, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 27, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua 21, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 10; - Rua Francisco José de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Alameda Rio Tietê; - Rua 15, do trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste, até final da via;

Requerimento - 003/2023

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo - Senhor, MARCELO CARDINALE BRANCO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais as ações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU vem tomando para ajudar os mutuários neste período de Pós Pandemia? - Há estudos visando realizar a reavaliação dos valores cobrados das prestações dos mutuários do Conjunto Habitacional Emídio Antônio Araújo no município Santa Fé do Sul/SP?