Processo Legislativo "LEANDRO-MESQUITA-MAGOGA"

    Filtrar por:    

    Data Inicial:

    05/12/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de Placas de Logradouros, mas conhecidas como Placas de Ruas, com sua respectiva denominação nos locais onde se fizerem necessários.


    Data Inicial:

    24/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando o calçamento de todos os terrenos públicos bem como de todas as áreas verdes do município.


    Data Inicial:

    23/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à reforma da fachada do prédio do Paço Municipal, bem como a inclusão de acessibilidade de algumas salas.


    Data Inicial:

    23/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar estrutura para ponto de táxi na Rua 07 esquina com a Rua 14, na Praça Salles Filho.


    Data Inicial:

    23/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de alterar o Decreto nº 4.041, de 08 de março de 2017, em seu Art. 2º item I, que trata da renda familiar mensal “per capita”, passando a mesma para ½(meio) salário mínimo.


    Data Inicial:

    07/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de alterar a tabela 04, anexo 04 da área mínima dos lotes da ZPRBD (Zona Predominantemente Residencial de Baixa Densidade) para 500,00m² (quinhentos metros quadrados).


    Data Inicial:

    07/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos para instalação de Trem Turístico na linha férrea no sentido São José do Rio Preto a Santa Fé do Sul/SP.


    Data Inicial:

    07/11/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de realizar a Podas das Árvores bem como a Revitalização das Sinalizações de solo defronte aos Pontos de ônibus circular do município.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de implantar Rede de Esgoto na Rua 25 de Janeiro, trecho compreendido entre as Ruas 11 e a Rua 13 no Jardim Santa Genoveva.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Vereador Eduardo Casquel Proni, próximo a esquina do prolongamento da Rua 13.


    Data Inicial:

    20/10/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a implantação de Praça de Alimentação durante o Sonho de Natal 2017.


    Data Inicial:

    06/10/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de instituir no município o "Programa Adote uma Praça".


    Data Inicial:

    06/10/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à demarcação com pintura no asfalto de vagas para estacionamento na área central do Município.


    Data Inicial:

    28/09/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar a revitalização da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras.


    Data Inicial:

    22/09/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”, João Renato Ferraz “Renato Ferraz”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”, Marcelo Alessandro Favaleça ”, Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando agraciar com uniformes adequados as equipes de futsal e futebol do município. Indica ainda que, sejam realizados estudos visando a instalação de toldos nos bancos de reserva do Estádio Municipal Evandro de Paula.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a criação de um programa de incentivo a criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes e de localidades distantes dos grandes centro urbanos.


    Data Inicial:

    21/09/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Aniceto Facione “Tieto”, Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de fornecer ônibus para o transporte dos funcionários residentes no município contratados para trabalhar no Frigorífico Boi Mix Ltda. na cidade de Jales.


    Data Inicial:

    04/09/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de implantar o Projeto Verão/2017 - no Parque da FEPASA.


    Data Inicial:

    04/09/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no intuito de construir sala de espera dotada de copa com bebedouro de água, e sanitários masculinos e femininos no Aeroporto Municipal "Rubens de Oliveira Camargo". Indica ainda a concessão de outorga onerosa dê uso de espaço para a construção e uso de hangares, bem como uma área para pátio de estacionamento para aeronaves.


    Data Inicial:

    17/08/2017

    Situação

    Encaminhado

    Autor:

    Leandro Mesquita Magoga “Magoga”

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 12 esquina com a Rua 11 - Centro.

    Exibindo 20 de 1096 registros.