Projeto de Lei - 026/2019

Ementa:

Dá Denominação à via pública que especifica.

Requerimento - 021/2019

Ementa:

Requer saber quando será instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Bairro Águas Claras localizado no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

Requerimento - 020/2019

Ementa:

Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou Redutor de Velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA, próximo a rotatória do município de Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Moção - 018/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos alunos da Rede Municipal de Educação da Estância Turística de Santa Fé do Sul, medalhistas da Olimpíada Paulista Matemática (OPM), Olimpíada de Matemática Canguru 2019 e da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA), pelos brilhantes resultados alcançados, bem como, aos alunos congratulados por Menção Honrosa.

Indicação - 017/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a reforma dos Totens do Portal de entrada da cidade localizados na Rodovia Euclides da Cunha.

Requerimento - 017/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal possui estudos com o intuito de reativar a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Cidadania – SEPDC? Atualmente quais ações a Administração Municipal tem feito ou desenvolvido para amparar esta classe?

Indicação - 016/2019

Ementa:

Estudos visando substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), das avenidas centrais do município por lâmpadas de LED.

Requerimento - 016/2019

Ementa:

Requer saber como esta o está o processo de reintegração de posse da referida área? A Administração Municipal tem projetos que objetivem a ampliação do Distrito Industrial ou até mesmo a instalação de um Condomínio Empresarial naquela área? Por que a Prefeitura Municipal não tem tomado medidas para realizar a limpeza da área, como serviço de roçagem e retiradas de entulhos?

Moção - 016/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Clube da Velha Guarda de Santa Fé do Sul pelo 40º (quadragésimo) aniversário de fundação (Jubileu de Rubi).

Indicação - 015/2019

Ementa:

Estudos visando desenvolver um Programa de incentivo a criação de empregos através de benefícios fiscais para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes bem como de localidades distantes dos grandes centros urbanos.

Moção - 015/2019

Ementa:

Apoio dirigida ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONEL PM MARCELO VIEIRA SALLES, referente à construção da nova sede da 4ª Companhia (Cia) do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (16º BPM/I) no terreno já doado pelo Município de Santa Fé do Sul à Fazenda do Estado, localizado na Rua Onze s/nº, entre as Ruas Crisântemos e Violetas, no Município de Santa Fé do Sul.

Indicação - 014/2019

Ementa:

Estudos visando aumentar o teto mínimo do vale - alimentação dos servidores públicos municipais.

Requerimento - 007/2019

Ementa:

Requer saber se Programa Frente de Trabalho será disponibilizado para o município de Santa Fé do Sul/SP neste ano vigente?

Moção - 007/2019

Ementa:

Apoio a todos os PROFESSORES que com maestria e competência exercem no dia a dia sua nobre missão de ensinar.

Requerimento - 006/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem conhecimento de que forma está sendo realizado essas respectivas notificações aos proprietários da zona rural do município? Já foi realizado a instalação de algum (instrumento de medição) hidrômetro nessas propriedades rurais? Qual legislação está sendo aplicada que justifique tal ação?

Moção - 004/2019

Ementa:

Apoio à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que inclui §2º - A no Artigo 138 da Constituição Estadual, visando corrigir a diferença salarial entre os postos e graduações dos Policiais Militares do Estado.

Moção - 002/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao Capitão do Exército Brasileiro ÉDER RIBEIRO BORBA, Chefe da 20ª Delegacia do Serviço Militar da cidade Jales/SP, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade através da 160ª Junta do Serviço Militar de Santa Fé do Sul/SP.

Moção - 001/2019

Ementa:

Repúdio dirigida a EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. – SANESUL, pelas obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Aparecida do Taboado/MS, que, se concluídas passarão a ser despejadas no Rio Paraná.

Indicação - 400/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar após o término do alteamento do Viaduto que liga ao Bairro Vila Mariana da Estância Turística de Santa Fé do Sul o cercamento da linha férrea visando garantir a segurança dos pedestres, bem como a limpeza do barranco.

Indicação - 399/2018

Ementa:

Estudos para a limpeza (roçagem e poda das árvores) da Avenida José Domingues das Fonseca “Zé Preto” no Distrito Industrial I.